O ministro do Emprego e da Segurança Social garantiu que a redução da Taxa Social Única (TSU) em 0,75 pontos percentuais para as empresas que paguem o salário mínimo será financiada pelo Orçamento do Estado. Pedro Mota Soares falou aos jornalistas no final de uma reunião de Concertação Social e respondeu a críticas da CGTP de que a baixa da TSU seria financiada pelo orçamento da Segurança Social.

Segundo o governante, durante a reunião desta segunda-feira, os parceiros sociais comprometeram-se a constituir uma comissão tripartida para “poder definir atualizações futuras do salário mínimo nacional, em que a produtividade passa a ser o critério orientador”. Haverá outros referenciais, explicou, mas a produtividade será o mais relevante, uma vez que permitirá um crescimento sustentado da economia.

O secretário-geral da CGTP, Arménio Carlos, acusou o Governo de fechar o acordo sobre o salário mínimo por telefone com os outros parceiros sociais e de a central sindical apenas ter sido “informada da assinatura” do mesmo “uma hora antes” de acontecer. Mota Soares desvalorizou as críticas da CGTP, referindo que com este acordo “foi possível perceber-se quem são os parceiros com capacidade de compromisso”, salientando que este foi conseguido à custa de “imensos contactos bilaterais, muito intensificados na última semana”, para garantir o aumento do salário mínimo em outubro.

O novo salário mínimo nacional, de 505 euros, que resultou de um acordo entre o governo, as confederações patronais e a UGT, entrou em vigor a 1 de outubro.