O Banco de Portugal mantém no Boletim Económico de dezembro, divulgado esta quarta-feira, que a economia portuguesa irá crescer 1,5% em 2015, em linha com a projeção inscrita pelo governo no Orçamento do Estado para o próximo ano. A estimativa de um crescimento de 0,9% em 2014 também foi mantida, ao passo que a projeção para 2016 desceu para 1,6%, face aos 1,7% apontados em junho pela instituição liderada por Carlos Costa. Instituição que, contudo, alerta que há “riscos não negligenciáveis” na execução do Orçamento do Estado para 2015.

“As projeções para a economia portuguesa em 2014-2016 refletem a continuação do processo de ajustamento gradual dos desequilíbrios macroeconómicos, num quadro de crescimento moderado da atividade e do nível de preços e de redução do endividamento externo”, escreve o Banco de Portugal no documento divulgado esta quarta-feira, 10 de dezembro.

Os cálculos do banco central suportam, assim, a projeção de um crescimento de 1,5% do produto interno bruto (PIB) com que está a contar o governo para a execução do Orçamento do Estado para o próximo. São, contudo, previsões mais otimistas do que o crescimento de 1,3% que a Comissão Europeia aponta para o PIB de Portugal em 2015.

“Após uma virtual estabilização da atividade nos três primeiros trimestres de 2014, a continuação da trajetória de recuperação global do PIB considerada nas atuais projeções deverá traduzir-se num crescimento médio em 2014-2016 ligeiramente superior ao projetado para a área do euro”, acredita o Banco de Portugal. A Comissão Europeia está desde o início de novembro a prever um crescimento de 1,1% do PIB em 2015.

Os economistas do Banco de Portugal mantêm a projeção de um crescimento de 1,5% em 2015 mas fazem algumas alterações na evolução das componentes que suportam esse aumento do produto. Segundo o Boletim Económico de dezembro, o consumo privado deverá crescer 2,1% no próximo ano (depois de um aumento de 2,2% em 2014), um valor que foi revisto em alta face aos 1,5% estimados em junho. A este respeito, também a estimativa de 2014 foi melhorada de uma subida de 1,4% para 2,2%.

Mas os números traduzem uma desaceleração do consumo privado: depois da subida de 2,2% em 2014, um aumento de 2,1% em 2015 e um ganho de 1,3% em 2016, o que contribuiu para que a projeção para o PIB de 2016 tenha sido revista em baixa em uma décima.

“A composição do PIB em 2014 caracteriza-se por uma recuperação da procura interna e por uma desaceleração das exportações, a qual refletiu parcialmente fenómenos de natureza temporária” [ligados ao setor energético], afirma o Banco de Portugal. “Para 2015-2016, prevê-se uma relativa estabilização do crescimento da procura interna e uma progressiva aceleração das exportações”, acrescenta.

As exportações devem aumentar 2,6% em 2014, 4,2% em 2015 e 5% em 2016, indicadores menos otimistas do que os avançados em junho. Há seis meses, os técnicos do Banco de Portugal previam uma subida das exportações de 3,8% em 2014, 6,1% em 2015 e 5,6% em 2016. Em termos de contribuição das exportações para o PIB, essa irá, contudo, aumentar nos próximos anos, ainda que menos do que se previa em junho.

Por outro lado, o Banco de Portugal tem agora melhores perspetivas para a procura interna, sobretudo no que diz respeito a 2014. Este ano a procura interna irá crescer 2,3%, bem acima dos 1,4% previstos em junho. Este crescimento irá, contudo, abrandar para um aumento de 1% em 2015, uma projeção em que os técnicos do Banco de Portugal não fizeram alterações. Consulte, em baixo, a tabela do Banco de Portugal.

Riscos de execução orçamental “não negligenciáveis”

O Banco de Portugal acredita, apesar de concordar com a estimativa do PIB, que existem “riscos de execução não negligenciáveis” no que diz respeito ao Orçamento do Estado para 2015. “A estratégia orçamental para 2015 apresentada no OE tem associados riscos de execução não negligenciáveis”, diz o Banco de Portugal. Sobretudo porque existe uma “sensibilidade dos desenvolvimentos orçamentais à incerteza associada ao cenário macroeconómico, sobretudo num contexto em que a previsão de crescimento da receita fiscal incorpora ganhos adicionais de eficácia da administração fiscal”.

“Por outro lado, as medidas de consolidação do lado da despesa são, à partida, consideradas limitadas”, salientam os economistas. “Note-se que, no âmbito da apreciação dos planos orçamentais, a Comissão Europeia convidou as autoridades portuguesas a adotar as medidas de consolidação necessárias para assegurar que o OE2015 cumpre os requisitos do Pacto de Estabilidade e Crescimento”.

Neste contexto, diz o Banco de Portugal, “é crucial que seja assegurada a continuação do processo de consolidação orçamental em Portugal, de forma a garantir o cumprimento credível dos compromissos assumidos no âmbito do Pacto e a manutenção da trajetória descendente para o rácio da dívida pública”.