Segundo a proposta, a EDP Distribuição pretende fazer um investimento de 517 milhões de euros entre 2015 e 2019 na rede de alta e de média tensão, valor que representa uma diminuição de cerca de 25% face aos últimos três anos, refletindo a quebra no consumo de eletricidade, que recuou para níveis de 2006.

Do investimento total, cerca de 40% (208 milhões de euros) será dedicado à melhoria da qualidade do serviço, que prevê o aumento da resiliência das redes a eventos meteorológicos excecionais, redução das assimetrias territoriais, melhoria da qualidade para os clientes pior servidos e redução do número de interrupções breves.

No parecer hoje divulgado, a Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE) destaca a preocupação com o aumento de resiliência das redes, tendo em conta que a distribuição em média tensão em Portugal continental é composta por cerca de 80% de rede aérea o que tem “uma influência determinante na qualidade prestada, face à ocorrência que parece cada vez mais frequente de fenómenos meteorológicos extremos”, sobretudo na zona Oeste.

“A ERSE considera relevante o investimento devidamente fundamentado em projetos neste domínio e em estudos utilizados para analisar o risco de não cumprimento dos objetivos, devido à ocorrência de fenómenos meteorológicos extremos”, lê-se no documento.

Seguindo a recomendação de diversos participantes na consulta pública, que decorreu entre meados de outubro e de novembro, a ERSE sugere mesmo a realização de estudos piloto para conseguir minimizar os episódios de interrupções no abastecimento de eletricidade devido ao mau tempo.

O presidente da ERSE, Vítor Santos, defendeu, num encontro com jornalistas, que o Plano de Desenvolvimento e Investimento na Rede de Distribuição para o período de 2015-2019 “é adequado e reflete algumas decisões regulatórias que têm vindo a ser tomadas”, elogiando a redução no investimento, que gerará uma poupança de 250 milhões de euros em cinco anos.

Acima de tudo, o plano responde ao desfasamento verificado nos últimos cinco ou seis anos entre a evolução da procura e o nível de investimento com uma revisão significativa em baixa do nível de investimento, em cerca de 25% face ao nível dos últimos três anos, sustentou.

Com esta revisão em baixa do investimento, o custo unitário das infraestruturas deverá ser cerca de 7% inferior em 2019 ao valor que teria caso o nível de investimento de 2014 se mantivesse, o que terá uma redução do custo a recuperar pelas tarifas.

Para a próxima revisão do plano, a realizar em 2016, a ERSE propõe uma melhoria da justificação económica do investimento, bem como uma análise custo benefício e uma melhor desagregação dos custos.

A última palavra sobre o Plano de Desenvolvimento e Investimento na Rede de Distribuição Elétrica cabe ao Ministério da Energia, que tem a missão de homologar o documento.