Medidas de “alta importância”. É desta forma que a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) se refere ao aumento da autonomia e à descentralização de competências que estão a ser levadas a cabo ou discutidas no setor da educação em Portugal.
“Aumentar a autonomia das escolas e a gestão ao nível subnacional enquanto se otimiza a utilização dos recursos financeiros são também de grande importância”, indica o relatório “Perspetivas das Políticas Educativas para 2015: Concretizar as Reformas”, divulgado esta segunda-feira, na análise aos problemas chave e objetivos para o país.
Esta referência surge numa altura em que se está a discutir em Portugal a descentralização de competências do Estado para os municípios em várias áreas, entre elas a da educação. A ideia é em setembro o Governo avançar com projetos-piloto em 10 municípios. Além da gestão dos equipamentos escolares e do pessoal não docente, o governo pretende que as autarquias tenham uma palavra a dizer na gestão dos currículos dos alunos, bem como na construção dos horários escolares e no processo de matrículas, por exemplo. Tudo, sempre, em articulação com os diretores escolares.
Já na análise às medidas que afetam os docentes a OCDE considera que “Portugal precisa de continuar a trabalhar na definição mais clara dos percursos profissionais dos professores e dos diretores de escolas, garantindo formação relevante e implementando a reforma do sistema de formação”.
Sem novidade, neste estudo são novamente destacados os resultados alcançados por Portugal quanto às taxas de matrícula no pré-escolar das crianças entre os três e os quatro anos, acima da média da OCDE, os elevados números de retenção e abandono escolar e o alargamento da escolaridade obrigatória até aos 18 anos. Segundo a OCDE, esta medida coloca Portugal entre os países com os mais longos períodos de escolaridade obrigatória, o que se apresenta como um desafio para as autoridades nacionais. Contudo, as taxas de conclusão dos níveis secundário e superior ainda têm de ser melhoradas. Por exemplo no que diz respeito ao ensino superior, menos de 30% dos portugueses têm um canudo, abaixo da média da OCDE (39%).
Os investigadores da OCDE deixam ainda alguns comentários ao ensino vocacional, uma das grandes apostas do ministro Nuno Crato. Com esta medida, que reorienta os alunos para um percurso mais profissional e ligado às empresas, o Governo português tem também combatido o insucesso e o abandono escolar.
Ao longo deste relatório, a OCDE debruça-se e põe em comparação os 450 programas e medidas postos em prática entre 2008 e 2014 nos 34 países membros, com o objetivo de melhorar os resultados dos alunos, as escolas e a qualidade do ensino. Mas, em comunicado, a organização deixa uma crítica aos vários governos: falta de avaliação. Apenas uma em cada dez medidas foram alvo de avaliação por parte dos respetivos governos.
