António Costa vai continuar como presidente da Câmara Municipal de Lisboa até as eleições e só sairá quando (e se) ganhar as legislativas e for nomeado primeiro-ministro. A garantia foi dada pelo vice-presidente da autarquia, Fernando Medina, que em entrevista ao Económico assegurou que o trabalho de Costa na câmara e no PS é conciliável.
“Costa só deixará de ser presidente da Câmara Municipal de Lisboa quando for nomeado primeiro-ministro”, disse Fernando Medina na entrevista. Para o número dois da câmara tudo corre bem nas duas frentes a António Costa porque tem “equipas treinada e organizadas” e por isso “até lá [quando for nomeado primeiro-ministro], a gestão da Câmara e do partido tem-se mostrado totalmente compatível”. Medina será o homem que substituirá Costa a meio do mandato, caso este vença as legislativas, e acredita que os lisboetas estavam preparados para essa substituição uma vez que este seria à partida o último mandato de Costa na Câmara. Diz, por isso, que esta transição será “sem nenhum sobressalto”.
Medina foi mais longe do que tem dito o próprio António Costa. Ainda numa entrevista que deu à SIC há duas semanas, António Costa remeteu a resposta para mais tarde dizendo que sairia da presidência da Câmara no momento oportuno.
Além da substituição na autarquia, Fernando Medina deixou ainda outras notas na entrevista. Diz o responsável das Finanças da autarquia que continuará a defender que parte das receitas do IVA sejam encaminhadas para os municípios e justifica a ideia para Lisboa sobretudo por duas razões: o fim do Imposto Municipal sobre as Transações (IMT), previsto para 2018, e as despesas que Lisboa tem com a promoção turística desde a animação à gestão e construção de equipamentos.
Taxa avança em abril
O Orçamento da Câmara de Lisboa que agora entra em vigor foi dos mais mediáticos sobretudo por causa da criação da taxa turística em Lisboa. Na entrevista, Medina garante que a taxa, que ainda está a ser negociada com a ANA, vai ter um modelo “muito prático, simples e muito claro de aplicação”.
Para já, está apenas garantido que os residentes em Portugal estão isentos do pagamento de um euro à chegada ao aeroporto de Lisboa.
Esta é aliás a única taxa turística a ser aplicada este ano e só deverá começar em abril, quatro meses depois da previsão inicial da autarquia. Já a taxa a cobrar nas chegadas ao Porto de Lisboa demorará mais e só entrará e vigor em Janeiro de 2016, tal como a taxa de dormidas. De acordo com as contas da câmara, o total da taxa (que se divide assim em três) renderá cerca de sete milhões de euros.
