A ministra da Administração Interna, Anabela Rodrigues, tem hoje uma reunião, em Lisboa, com o seu homólogo espanhol, em que um dos temas em agenda é a prevenção e combate ao terrorismo.
Na reunião entre Anabela Rodrigues e Jorge Fernández Diaz, vão estar também em debate a criminalidade organizada e imigração ilegal, bem como os resultados alcançados em matéria de cooperação policial e proteção civil.
O combate ao terrorismo tem estado na agenda política dos países da União Europeia, depois dos atentados em Paris e de operações antiterroristas na Bélgica.
Em Portugal, a proposta de Estratégia Nacional de Combate ao Terrorismo e as alterações legislativas que o Governo pretende propor foram na passada semana analisadas no Conselho Superior de Segurança Interna.
Em janeiro, o governo espanhol aprovou em Conselho de Ministros um plano estratégico nacional de luta contra a “radicalização violenta”, visando prevenir, entre outras atividades extremistas, a captação de ‘jihadistas’ dentro e fora de Espanha e no ciberespaço.
A reunião informal do Conselho de Justiça e Assuntos Internos (JAI) da União Europeia, que decorreu no fim de janeiro, em Riga, resultou numa declaração conjunta, que a implementação do Registo Europeu de Identificação de Passageiros, a otimização do atual Sistema de Informações Schengen e uma eventual revisão do Código de Fronteiras, tendo em vista introduzir a possibilidade de controlos sistemáticos a pessoas que gozam do direito de livre circulação, em função das bases de dados relevantes no combate ao terrorismo.
