O ministro do Ambiente, Jorge Moreira da Silva, afirmou hoje estar otimista relativamente à reação dos portugueses quanto ao objetivo de reduzir o consumo de sacos de plástico, através do pagamento de uma contribuição.
Jorge Moreira da Silva falava aos jornalistas no aterro da Amarsul, na Moita, a propósito da entrada em vigor, no domingo, da lei que obriga ao pagamento de uma contribuição de oito cêntimos acrescidos de dois cêntimos de Imposto de Valor Acrescentado (IVA) pelos sacos de plástico “leves”.
O ministro referiu que a fiscalização do cumprimento desta regra pelos comerciantes será feita pelas entidades competentes, nomeadamente Autoridade Tributária e Aduaneira (AT), podendo as multas ir até 35 mil euros.
A medida, integrada na Fiscalidade Verde, baseia-se na experiência de outros países e pretende reduzir o consumo de sacos de plástico “leves”, um poluente que afeta o ambiente, principalmente o mar, prejudicando a biodiversidade e o homem.