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As privatizações e concessões no setor dos transportes vão ter de acelerar para ficarem concretizadas ainda nesta legislatura. Em curso está já o processo de venda da TAP, que é o mais delicado, prevendo-se que sejam lançadas nas próximas semanas o concurso para a concessão da Carris Metro em Lisboa e a privatização da CP Carga e da Emef, cujos diplomas podem ir a Conselho de Ministros até ao final do mês.

Na calha para venda está igualmente a CarrisTur, empresa de autocarros de turismo da Carris. No Porto, a adjudicação a privados da Metro do Porto e das STCP deverá ficar fechada este semestre, embora no caso dos autocarros o processo esteja mais atrasado.

Início de agosto será o prazo limite para fechar os aspetos mais importantes das últimas operações ainda concretizadas pelo atual governo sem entrar no período crítico de pré-campanha para as legislativas que estão agendadas para outubro. Mas a formalização de algumas transações poderá derrapar. Estes dossiês são todos da responsabilidade do Ministério da Economia com a tutela direta do secretário de Estado das Obras Públicas e Transportes, Sérgio Monteiro.

De acordo com informação avançada pelo Ministério da Economia, final de julho é a data limite apontada para a conclusão dos processos de privatização da CP Carga e da Emef, empresa de manutenção de comboios da CP. A mesma data serve de referência à alienação da CarrisTur, para o qual está em curso a escolha de assessores jurídicos e financeiros. No caso da CP Carga e da Emef, é preciso que a Comissão Europeia não se oponha, mediante uma análise prévia dos apoios concedidos pela CP às duas participadas, para ver se são compatíveis com as regras de ajudas de Estado.

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Concessão Carris Metro até final de julho

O concurso para a concessão a privados da Carris Metro deve avançar nas próximas semanas, sendo o objetivo de concluir o processo até final de julho. O governo antecipa poupanças de 170 milhões de euros na gestão privada dos transportes públicos de Lisboa, processo que para já exclui a Transtejo, e antecipa um forte interesse por parte de concorrentes internacionais, alguns dos quais já com presença em Portugal. No Porto, só apareceram duas propostas e uma foi recusada por ter entrado fora do prazo.

Na privatização da TAP, sabe-se que a data limite para a entrega de propostas vinculativas é 15 de maio. A venda direta prevê a possibilidade de um período de negociação para a melhoria das ofertas, mas este é opcional e pode não ser usado como aconteceu no caso da Empresa Geral de Fomento (EGF).

Comprador da TAP escolhido até final do primeiro semestre

A meta do governo é escolher o vencedor até ao final do primeiro semestre, junho, mas a formalização do negócio, designadamente a assinatura do contrato promessa compra e venda, irá exigir mais tempo, o que poderá arrastar este processo para o período perigoso demasiado perto das eleições legislativas, apontadas para outubro. A privatização da TAP é contestada por toda a Oposição, PS incluído.

De acordo com informação já tornada pública, sete investidores pediram informação confidencial sobre a TAP. Entre eles estão companhias aéreas e fundos de investimento. A transportadora apresentou prejuízos no ano passado, que afetaram desta vez também o negócio da aviação devido aos problemas operacionais vividos no segundo semestre. Entre os documentos para consulta está o plano de negócios da TAP que, segundo informação recolhida pelo Observador, incorpora previsões conservadoras para o preço do petróleo e para evolução da receita média por passageiro.