A União Europeia (UE) e a Turquia anunciaram um “plano de ação comum” que prevê a mobilização de fundos europeus e o acolhimento de refugiados vindos da Turquia em troca da abertura de centros de apoio.
Os europeus esperam designadamente que a Turquia disponibilize no seu território seis “centros de receção” destinados a refugiados e requerentes de asilo, cofinanciados pela UE, uma perspetiva até ao momento rejeitada pelo Governo turco.
Bruxelas pediu ainda à Turquia para efetuar patrulhas e operações de socorro ao longo das suas costas, e receber os migrantes económicos reenviados pela UE.
A Comissão Europeia, que hoje divulgou uma versão provisória do texto negociado com Ancara, garantiu que a concretização deste plano de ação “vai contribuir para acelerar o processo de liberalização dos vistos” para os turcos que pretendam viajar no espaço europeu.
As autoridades turcas não reagiram de imediato. O anúncio surge após um acordo de princípio entre dirigentes das instituições europeias e o Presidente turco, Recep Tayyip Erdogan, no decurso da sua visita a Bruxelas na segunda-feira, afirmou a Comissão Europeia.
A Turquia está no centro desta crise e diariamente, a partir das suas costas, milhares de pessoas embarcam para as ilhas gregas do Mar Egeu. Após alcançarem o continente europeu, a grande maioria prossegue pela designada “rota dos Balcãs” em direção à Hungria e Croácia para tentar chegar ao norte da Europa, onde esperam obter asilo.
O “plano de ação” indica “uma série de ações e de colaborações” que devem ser urgentemente aplicadas para controlar e reduzir o fluxo de refugiados da Turquia em direção à UE.
Cada uma das propostas de acordo deve ser ainda aprovada pelas duas partes, precisou em comunicado o executivo de Bruxelas.
Os europeus, que enfrentam a pior crise migratória desde o final da Segunda Guerra Mundial, receiam a chegada de uma nova vaga de refugiados devido ao agravamento da crise na Síria, onde a aviação russa desencadeia desde quarta-feira ataques aéreos contra grupos rebeldes e ‘jihadistas’, em apoio ao Presidente Bachar al-Assad.
“Uma vitória potencial do regime de Assad é mais provável hoje devido ao envolvimento do Irão e da Rússia na Síria, e isso terá como resultado uma nova vaga migratória”, afirmou esta manhã o presidente do Conselho europeu, o polaco Donald Tusk.
“Segundo os cálculos dos turcos, três milhões de refugiados suplementares poderão vir desde Alepo e seus arredores”, acrescentou.
Na semana passada o primeiro-ministro turco, Ahmet Davutoglu, rejeitou com veemência a instalação em território turco de campos de acolhimento e de registo de migrantes sugeridos pela UE e considerou a proposta “inaceitável” e “inumana”.
A Turquia, que se prepara para legislativas antecipadas em 1 de novembro numa situação de grande tensão política interna, receia sobretudo que estes novos centros de registo para candidatos a asilo — com a perspetiva de serem possivelmente reencaminhados para diversos países europeus — provoquem um novo afluxo de candidatos, e quando o país já acolhe 2,2 milhões de refugiados sírios.
A UE repetiu a promessa de “reunir até mil milhões de euros” em 2015 e 2016 destinados à Turquia, para além de um fundo para a saúde e a escolaridade dos refugiados sírios, avaliado em 500 milhões de euros.
Os dirigentes europeus comprometem-se sobretudo em “apoiar” os projetos de “reinstalação” que “permitiriam aos refugiados da Turquia entrar na UE de forma ordenada”, sem arriscarem a sua vida em frágeis embarcações através do mar Egeu.
No verão, a Noruega, Suíça, Islândia e Liechtenstein comprometeram-se com um programa de repartição de 22.500 refugiados instalados em campos nos países vizinhos da Síria.
O plano de ação prevê uma “intensificação do trabalho sobre uma abordagem estruturada”, mas o debate prevê-se explosivo após os países da UE terem revelado nas últimas semanas profundas divergências sobre a distribuição de 160 mil refugiados que já chegaram aos países da União.
Bruxelas insiste ainda no “combate contra os traficantes de imigrantes” através de um reforço dos meios da guarda-costeira turca, que deverá multiplicar as patrulhas e ainda as operações de salvamento no mar.
