A Procuradoria-Geral da República (PGR) acaba de confirmar a acusação do Ministério Público contra Pinto da Costa, presidente do FC Porto, e Antero Henrique, diretor-geral do clube, pelo crime de exercício ilícito da atividade de segurança privada no âmbito da Operação Fénix.

De acordo com a PGR, os dois dirigentes do FC Porto terão recorrido a serviços da SPDE – Segurança Privada e Vigilância, sabendo que esta empresa não tinha alvará para prestar serviços de segurança pessoal – vulgo guarda-costas.

Na acusação da Operação Fenix está em causa, segundo a PGR, o desmantelamento da uma associação criminosa que tinha a empresa SPDE como centro de operação e Eduardo Santos Silva, também conhecido como Edu, como líder. “Encontra-se indiciado [na acusação] que Eduardo Silva montou uma estrutura que, com recurso à força e à intimidação, lhe permitiu vir a dominar a prestação de serviços de segurança em estabelecimentos de diversão noturna de vários pontos do país”, lê-se no comunicado.

Segundo a PGR, o grupo liderado por Edu dedicar-se-ia igualmente às chamadas ‘cobranças difíceis’. Isto é, “exigia com o uso de violência física ou ameaças, o pagamento de alegadas dívidas. Alguns dos arguidos foram acusados de tais serviços de cobranças, sendo, por isso, co-autores do crime de extorsão ou de coação”.

O rol dos crimes da acusação da Operação Fénix é extenso e diversificado: associação criminosa, exercício ilícito de segurança privada, extorsão, coação, ofensa à integridade física agravada pelo resultado, tráfico e detenção de armas proibida e favorecimento pessoal, confirma a PGR.

Edu e mais 12 arguidos continuam em prisão preventiva. Recorde-se que a acusação do Departamento Central de Investigação e Ação Penal apenas foi proferida ontem devido ao final do prazo para prisão preventiva. Caso a acusação não tivesse sido deduzida até ao final do dia de domingo, os 13 arguidos teriam saído em liberdade.

A notícia da acusação foi avançada este domingo pelo jornal i.