A suspensão do recenseamento eleitoral em Cabo Verde ficou envolta em polémica, depois de hoje ter havido mesas de recenseamento a funcionar na cidade da Praia, quando o prazo de inscrição terminava às 24 horas de quinta-feira.
Cabo Verde realiza eleições legislativas a 20 de março, devendo o processo de inscrição de eleitores no recenseamento ser suspenso 65 dias antes da data da eleição, o que segundo a Comissão Nacional de Eleições (CNE) seria às 24 horas de dia 14 de janeiro.
No entanto, o presidente da Comissão Regional Eleitoral da Praia, José Barbosa, decidiu manter as mesas de recenseamento abertas durante o dia de hoje.
José Barbosa explicou que recebeu indicações da CNE para suspender o recenseamento no dia 14, mas decidiu manter as mesas abertas hoje para evitar que as pessoas levassem a Comissão ao Tribunal, uma vez que a informação veiculada na comunicação social apontava que o recenseamento iria até 15 de janeiro.
“No momento em que recebi o ’email’, depois das seis da tarde, já tínhamos distribuídos mais de uma centena de números às pessoas que estavam nas filas que eram para virem hoje. São pessoas a quem foi criada expectativa que o recenseamento terminaria no dia 15”, disse, citado pela agência Inforpress.
“De uma hora para outra a data mudou e hoje quando chegamos aqui encontramos um batalhão de pessoas que estavam a ameaçar levar a comissão ao tribunal”, disse, esclarecendo que optou por recensear as pessoas, deixando à CNE e a Direção Geral de Apoio ao Processo Eleitoral (DGAPE) a decisão sobre se estas inscrições entrarão nos cadernos eleitorais.
A presidente da Comissão Nacional de Eleições (CNE), Maria do Rosário Pereira, negou, por seu lado, que tenha havido contradições nas informações divulgadas.
Sublinhou que o calendário eleitoral publicado no Boletim Oficial indicava claramente que a suspensão do recenseamento devia ser efetivada no dia 15 de janeiro, devendo prolongar-se até 20 de março.
“Isto quer dizer que a partir das primeiras horas do 15 de janeiro seria suspenso”, explicou adiantando que CNE emitiu na quinta-feira uma deliberação que foi enviada a todas as Comissões Regionais Eleitorais (CRE), esclarecendo que a suspensão devia ocorrer no dia às 24 horas de 14 de janeiro.
Maria do Rosário Pereira disse ainda que a CNE não se apercebeu de que existia esse “ruído na comunicação”, sublinhando que “em nenhum momento foi dito que o recenseamento seria realizado até 15 de janeiro, inclusive”.
Os partidos políticos já reagiram, com o Partido Africano para a Independência de Cabo Verde (PAICV), no poder, a acusar o presidente da CRE da Praia de recensear eleitores à revelia e fora da lei.
Por seu lado, o Movimento para a Democracia (MpD) considerou que “todos os cabo-verdianos estavam cientes que o encerramento do processo de recenseamento terminaria hoje, 15, e não na quinta-feira, 14”.
O vice-presidente do partido, Fernando Elísio Freire “lamentou profundamente” esta “confusão” à volta do prazo do recenseamento, adiantando que várias pessoas se dirigiram aos postos de recenseamento e não se conseguiram inscrever.
No mesmo sentido, o deputado da União Cabo-Verdiana Independente e Democrática (UCID) João Luís Santos mostrou-se desagradado com a suspensão do recenseamento eleitoral, considerando que esta decisão contraria aquilo que foi publicado no calendário eleitoral.
Em declarações à Rádio de Cabo Verde, o deputado anunciou ter já enviado uma carta de reclamação à Comissão Nacional de Eleições (CNE)
“O Boletim Oficial (BO) que publicou o calendário eleitoral diz que o recenseamento se suspende no dia 15 e deve ser retomado no dia 21 de março e a CNE e a DGAPE, por decisão que contraria a lei, decidem suspender o recenseamento da população de Cabo Verde no dia 14 de janeiro em vez do dia 15”, disse.
