Que a Bolsa de Contratação de Escola (BCE), utilizada pelas 300 escolas com contrato de autonomia e TEIP (território de intervenção prioritária) na colocação de professores contratados, ia acabar este ano já se sabia. Que a opção seria o regresso ao concurso nacional e reservas de recrutamento ficou agora evidente no projeto de diploma entregue aos sindicatos dos professores e que o Público noticiou esta segunda-feira. Professores e diretores concordam com a escolha.
Quer isto dizer que, a partir do próximo ano letivo, estas escolas deixarão de poder ter algum poder de decisão na escolha dos docentes contratados a prazo e terão de colocá-los da mesma forma que as restantes escolas públicas, ou seja, através das reservas de recrutamento para as quais apenas são tidos em conta a nota final de curso e o tempo de serviço.
O projeto de diploma já foi entregue aos sindicatos dos professores, que aplaudem o fim da BCE, e os diretores, contactados pelo Observador, também concordam com a decisão.
“Esta é a melhor opção. Neste momento, são menos os prejuízos de voltar à lista nacional do que aqueles que as escolas tinham com a BCE em que chegam a esperar três e quatro semanas por um professor”, reagiu Manuel Pereira, presidente da Associação Nacional de Dirigentes Escolares (ANDE).
“A medida tinha de ser esta, de imediato. Neste momento não havia outra hipótese. Esta BCE só complicou a vida às escolas”, concordou Filinto Lima, da Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos de Escolas Públicas.
Mas mesmo aceitando esta decisão do Ministério da Educação, ambos os diretores frisam que seria importante, de futuro, pensar numa outra alternativa. “Seria uma discussão pertinente pensar num caminho paralelo para que as escolas com contrato de autonomia e TEIP pudessem escolher um perfil adequado dos docentes nos termos do seu projeto educativo”, mas que funcionasse melhor do que a BCE, afirmou Filinto Lima. “Nós somos responsabilizados pelos resultados dos alunos mas não somos nós que escolhemos os professores. Posso ter no meu corpo docente professores que não me convêm.”
A verdade, frisam os dois diretores, é que mesmo com a BCE as escolas com autonomia estão “longe” de escolher o corpo docente. “Há cada vez menos professores contratados nas escolas”, explicou Filinto Lima. E a BCE só era utilizada por estes diretores para preencherem os lugares nas escolas que não eram ocupados por professores dos quadros.
