O presidente da Câmara do Porto, Rui Moreira, disse hoje que a autarquia já recebeu o parecer vinculativo da Direção-Geral de Cultura que permite requalificar o mercado do Bolhão.

Em declarações aos jornalistas no final da reunião pública do executivo, o autarca independente disse que este parecer, assinado no final da semana passada, vai permitir lançar o concurso público até ao início de abril, tal como previsto.

Na reunião do executivo do dia 12, Rui Moreira referiu que a Câmara apenas aguardava esta aprovação, por parte da Direção-Geral de Cultura, do projeto para requalificar este mercado emblemático da cidade.

Já na sessão camarária de hoje, o executivo aprovou por unanimidade uma redução de 40% nas taxas superiores a 10 euros pagas pelos comerciantes do interior do Bolhão à autarquia.

De acordo com a proposta, a redução, que vigorará durante este ano e até ao momento em que cessar a ocupação dos respetivos locais por causa das obras de requalificação do mercado, representará uma despesa fiscal de 53.138 euros.

“A crise económica atual e o estado do edificado do Bolhão recomendam que o município do Porto apoie os comerciantes do interior do mercado”, lê-se no documento.

A requalificação do Mercado do Bolhão está avaliada em 27,086 milhões de euros, mas a Câmara espera obter financiamento comunitário de 23,023 milhões, revela o plano preparado pela autarquia para a candidatura ao Portugal 2020.

A obra relacionada com o edifício está avaliada em 20 milhões de euros, mas nesta candidatura a Câmara contabilizou todos os gastos previstos, nomeadamente com a recuperação da envolvente do mercado e a instalação de um mercado provisório para os comerciantes do Bolhão, bem como a construção de um túnel de oito metros de largura e quatro de altura entre as ruas do Ateneu Comercial e Alexandre Braga, de acesso ao piso técnico do futuro Mercado do Bolhão.

O executivo aprovou também hoje, por unanimidade, apoiar a edição deste ano do Fantasporto.

A proposta aprovada prevê “a cedência gratuita do direito de utilização do Rivoli Teatro Municipal”, o que “corresponde a um montante máximo de 62.590,20 euros, com apoio dos inerentes recursos humanos existentes, nos horários correntes do mesmo”.

Adicionalmente a proposta prevê a “comparticipação nas despesas do festival até ao montante máximo de 25 mil euros, a pagar mediante a apresentação de documentação comprovativa da realização de despesas concretas efetuadas no âmbito da respetiva produção e de declaração de que estas despesas não foram objeto de comparticipação por outras entidades”.