O Comissário Europeu para a Investigação, Ciência e Inovação considerou hoje que o relatório da Comissão Europeia sobre os desequilíbrios macroeconómicos em Portugal faz uma apreciação positiva do caminho que o país tem seguido para os corrigir.

“Da leitura a que tive acesso desse relatório ele era positivo em relação ao caminho que Portugal tem seguido. Portugal ainda tem determinados desequilíbrios – bem conhecidos – na dívida, no desemprego, na conta corrente, mas o que esse relatório diz é que Portugal tem vindo a corrigir esses desequilíbrios”, afirmou Carlos Moedas.

O Comissário Europeu falava à agência Lusa, em Lisboa, no final de uma reunião com o ministro do Planeamento e Infraestruturas, Pedro Marques, sobre a participação de Portugal no Fundo Europeu para os Investimentos Estratégicos.

No relatório é referido que “a economia portuguesa manteve uma recuperação de trajetória moderada desde o início do segundo semestre de 2013, num contexto de crescente confiança das empresas e dos consumidores e de melhoria das condições de financiamento”. Por outro lado, “Portugal registou alguns progressos na implementação das recomendações específicas por país”.

No entanto, a Comissão Europeia continua a duvidar da redução do défice prevista pelo Governo português para 2016, admitindo que existe o risco de o executivo socialista não encontrar um acordo à esquerda parlamentar caso sejam necessárias mais medidas de consolidação orçamental.

No relatório específico sobre Portugal, e no qual é dado seguimento ao mecanismo de alerta de desequilíbrios macroeconómicos no âmbito do Semestre Europeu, a Comissão Europeia afirma que “há riscos de deterioração” das perspetivas orçamentais deste ano.

Em causa estão as “incertezas que pesam sobre as perspetivas macroeconómicas, sobre possíveis derrapagens na despesa e os riscos de não haver acordo político sobre ulteriores medidas de consolidação para 2016”, alerta a Comissão Europeia.

Questionado sobre as considerações da Comissão Europeia sobre a reversão das concessões dos transportes urbanos e as alterações na privatização da TAP, Carlos Moedas escusou-se a comentar, por desconhecer a informação específica sobre o assunto.

Num documento de trabalho dos serviços da Comissão Europeia relativo a Portugal, hoje divulgado, o executivo comunitário refere que a reversão das concessões dos transportes urbanos e as alterações na privatização da TAP exercem “novas pressões orçamentais”, defendendo planos para compensar “um potencial impacto orçamental negativo” e garantir a sustentabilidade financeira das empresas.