Lula da Silva respondeu à possibilidade de prisão, dizendo que o Ministério Público está a agir com “parcialidade”, afirmando que o promotor Cássio Conserino está a protagonizar “mais uma triste tentativa de usar seu cargo para fins políticos”. O advogado de defesa do ex-Presidente brasileiro considerou, esta quinta-feira, que os procuradores do Estado de São Paulo que pediram a prisão preventiva do seu constituinte pretendem “amordaçar um líder político”.
“Buscou-se, de facto, amordaçar um líder político, impedir a manifestação do seu pensamento e até mesmo o exercício de seus direitos“, disse Cristiano Zanin Martins, responsável pela defesa de Lula, numa nota enviada à Lusa em São Paulo. Também em comunicado, a Fundação Lula da Silva, afirmou esta ideia. “O promotor paulista que antecipou sua decisão de denunciar Luiz Inácio Lula da Silva antes mesmo de ouvir o ex-presidente dá mais uma prova de sua parcialidade ao pedir a prisão preventiva de Lula“, pode ler-se na nota da Fundação do ex-Presidente.
Na quinta-feira à tarde, três procuradores do Ministério Público de São Paulo anunciaram ter pedido a prisão preventiva de Lula numa denúncia que apresentaram sobre crimes relacionados com a posse de um apartamento tríplex no Guarujá, no litoral do Estado de São Paulo.
Em conferência de imprensa, o procurador Cássio Conserino disse que o Ministério Público estadual reuniu uma “gama de provas testemunhais e documentais” que provam que o imóvel estava reservado para o ex-Presidente. Lula foi acusado pela prática de crimes como lavagem de dinheiro e falsidade ideológica, já que, supostamente, Lula ocultou a propriedade do triplex.
Ainda no comunicado enviado pela própria fundação de Lula, refere-se que o Ministério Público de São Paulo “possui documentos que provam que o ex-presidente Lula não é proprietário nem de triplex no Guarujá nem de sítio em Atibaia, e tampouco cometeu qualquer ilegalidade“.
Para o advogado de defesa do ex-Presidente, o pedido foi fundamentado em alegações que revelam uma tentativa de banalização do instituto da prisão preventiva, uma vez que Lula jamais se colocou contra as investigações. “Os promotores (procuradores) não dispõem de um facto concreto para justificar as imputações criminais feitas ao ex-Presidente e aos seus familiares. Não caminharam um passo além da hipótese. Basearam a acusação de ocultação de património em declarações opinativas”, sustentou.
Esta não é a primeira suspeita de crime que relaciona a propriedade do apartamento de luxo no litoral paulista com Lula. O imóvel também está a ser investigado no âmbito da Operação Lava Jato, que apura denúncias de corrupção na petrolífera brasileira Petrobras.
No passado dia 4, o Ministério Público Federal publicou um comunicado afirmando que há evidências de que o ex-Presidente recebeu, em 2014, pelo menos um milhão de reais (247 mil euros) sem aparente justificação económica lícita da construtora OAS, através de obras no apartamento de Guarujá.
“Há evidências de que o ex-Presidente Lula recebeu valores oriundos do esquema Petrobras por meio da destinação e reforma de um apartamento triplex”, destacaram os representantes da justiça federal na ocasião.
