Os hospitais de São José, Santa Marta e Capuchos, em Lisboa, pagam anualmente 5,8 milhões de euros por ocuparem os edifícios que o Ministério da Saúde vendeu à empresa do Estado que compra imóveis públicos (Estamo), segundo fonte oficial.

O Hospital de São José foi alienado por 39,9 milhões de euros, o de Santa Marta por 17,8 milhões de euros e o dos Capuchos por 28,6 milhões de euros, todos em 2009.

Conforme disse à Lusa uma fonte do Ministério da Saúde, em 2014, os contratos-promessa de compra e venda previam a ocupação dos edifícios, sem o pagamento de qualquer compensação, até 31 de dezembro de 2010.

“Se o edifício continuasse ocupado sem ter sido celebrado contrato de arrendamento, o Estado obrigava-se a pagar à Estamo uma indemnização mensal correspondente a 6,5 por cento, sobre 12 meses, calculada sobre o preço do imóvel, atualizado anualmente, de acordo com o índice de preços no consumidor estabelecidos pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), até à sua entrega, livre e devoluto”.

As indemnizações compensatórias devidas pela não-desocupação dos imóveis já foram apuradas e são de 100.450 euros por mês, no caso do Hospital de Santa Marta, de 224.865 euros mensais pelo Hospital de São José e de 161.415 euros por mês da parte do Hospital de Santo António dos Capuchos, segundo fonte do gabinete do ministro da Saúde.

Está igualmente prevista uma compensação de 128 mil euros mensais da parte do Hospital Curry Cabral, que também já foi vendido à Estamo, mas este não está para já a efetuar qualquer pagamento, pois isso mesmo foi acordado com a Estamo.