O Presidente da República falou a bordo do navio patrulha oceânico “Viana do Castelo”, durante a sua primeira visita à Marinha, que decorreu esta quarta-feira no Arsenal do Alfeite. Antes de mais, o comandante supremo das Forças Armadas, invocou as necessidades de investimento na Armada. A seguir, deixou um aviso em relação ao Programa de Estabilidade: Marcelo Rebelo de Sousa espera que o Governo tenha garantido a concordância da Comissão Europeia quanto aos dois documentos que vai aprovar no Conselho de Ministros de quinta-feira, de modo a que o cenário macroeconómico seja aceite por Bruxelas. Caso contrário, terá de haver lugar a negociações.

“Uma vez que já se conhece o essencial do Programa de Estabilidade para os próximos anos e o Programa de Reformas, tenho funda esperança de que haja uma concordância entre a Comissão Europeia e o Governo”, afirmou o Presidente da República. “Se houver essa concordância, é um facto positivo. Isso significa que há uma abertura da Comissão relativamente às perspetivas económicas apresentadas pelo Governo e cria um clima positivo fundamental para as futuras relações entre o Governo português e a União Europeia em matéria de execução orçamental”. Marcelo Rebelo de Sousa salvaguardou, no entanto, que se houvesse reações menos positivas dos comissários, isso obrigava “a acomodações e negociações”. No entanto, apesar de saber que as previsões de Bruxelas são muito mais pessimistas do que as do Governo, manifestou esperança de que a resposta das instituições europeias fosse positiva.

Enquanto nas reuniões com o partidos de esquerda o Governo foi fazendo saber que estava tudo bem com Bruxelas, Marcelo Rebelo de Sousa pronunciou-se no sentido de que isso devia ser uma certeza. Ou seja, o Governo devia acautelar previamente que os números eram credíveis para as entidades comunitárias. Tudo para não acontecer como quando António Costa levou o Orçamento do Estado a Bruxelas e houve países ou comissários a exigir um plano B. Mesmo que o Governo diga que tem a aceitação do pacote garantida em Bruxelas, o Presidente sabe que a Comissão só se pronuncia em colégio de comissários e que agora, no máximo, só poderá obter a posição individual de cada um.

O primeiro Presidente a visitar os novos submarinos

No dia em que foi recebido pelo Estado-Maior da Armada, que lhe apresentou um briefing reservado sobre o ramo, Rebelo de Sousa visitou o submarino Tridente, que estava fundeado no Arsenal do Alfeite. Marcelo foi o primeiro Presidente a visitar os polémicos submarinos, uma vez que Cavaco Silva nunca o fez, apesar do primeiro navio ter chegado a Portugal no verão de 2010. “Foi uma originalidade ter visitado um submarino, o que já não acontecia há muito tempo, como forma de sublinhar a importância que têm os submarinos na esquadra portuguesa, com missões que são muitas e significativas”.

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Marcelo Rebelo de Sousa, que também visitou um navio patrulha oceânico, que em Novembro de 2014 teve em missões de salvação de refugiados no Mediterrâneo, verbalizou as necessidades de investimento sentidas pelo ramo naval das Forças Armadas: “Há uma programação para 2020 e veremos se é possível reforçar os meios disponíveis quer no caso da marinha, que das forças armada”.

Segundo o Presidente, “os meios ainda são insuficientes para as missões que a Marinha tem a cargo, como missões no Mediterrâneo, muito relacionadas com razões de natureza humanitária, mas também no Atlântico, no Golfo da Guiné, ou as missões na zona económica exclusiva”.