O porta-voz do PS, João Galamba, afirmou que a bancada socialista votará contra o projeto de resolução do CDS que recomenda ao Governo que sujeite a votação os programas de Estabilidade e Nacional de Reformas.
Esta posição do porta-voz socialista surgiu pouco depois de o CDS-PP ter entregado no parlamento um projeto que recomenda ao Governo que submeta a votação e que proceda à revisão dos programas Nacional de Reformas e de Estabilidade, sem propor diretamente a sua rejeição.
Em declarações à agência Lusa, João Galamba contrapôs que, “se o CDS-PP entende que os programas de Estabilidade e Nacional de Reformas devem ser objeto de votação” na Assembleia da República, “então que apresente o próprio CDS-PP um projeto de resolução nesse sentido”.
“Essa é uma excelente alternativa”, completou o dirigente socialista, numa alusão à recomendação do CDS-PP para que seja o Governo a submeter esses seus dois programas a votos, após serem discutidos em plenário da Assembleia da República no próximo dia 27.
Justificando o sentido de voto contra do PS face à iniciativa legislativa do CDS-PP, João Galamba manifestou “frontal discordância” em relação à ideia da bancada centrista de que o quadro macroeconómico do Programa de Estabilidade carece de realismo.
“Também discordamos frontalmente quando nessa resolução se elogiam alegadas reformas feitas pelo anterior Governo (PSD/CDS). O projeto de resolução do CDS-PP pede também medidas que favoreçam as exportações e a competitividade do tecido empresarial, mas o PS entende que o Programa Nacional de Reformas já responde a esses desafios”, disse.
No que respeita ao Programa Nacional de Reformas, o porta-voz do PS referiu ainda que este documento, cujas linhas gerais foram apresentadas em março, “esteve ao longo do último mês sujeito a intenso debate no país e na Assembleia da República”.
O projeto de resolução dos centristas faz duas recomendações ao Governo: a primeira, “que proceda a uma revisão do Programa de Estabilidade 2016-2010 e do Programa Nacional de Reformas” para incluir nos documentos “um cenário macroeconómico realista”, o compromisso “de não reverter reformas estruturais adotadas nos últimos quatro anos” e “políticas que eficazmente promovam o crescimento económico”.
A segunda recomendação ao Governo do CDS-PP é “que submeta o Programa de Estabilidade 2016-2020 e o Plano Nacional de Reformas a votação pelo plenário da Assembleia da República”, mas sem propor a rejeição ou o apoio a estes documentos do executivo.
