O chefe de Estado interino brasileiro, Michel Temer, exonerou esta terça-feira o presidente da empresa estatal Empresa Brasil de Comunicação (EBC), que tinha sido nomeado há duas semanas pela Presidente com mandato suspenso, Dilma Rousseff.
A exoneração do jornalista Ricardo Pereira de Melo, que controlava a empresa responsável pela rádio e televisão públicas federais e da agência de notícias Agência Brasil, foi publicada na edição desta terça-feira do Diário Oficial da União. O nome do substituto de Ricardo Pereira de Melo ainda não foi avançado.
Segundo a imprensa local, ainda antes da votação do pedido de destituição que afastou temporariamente Dilma Rousseff da Presidência, a equipa de Michel Temer já avaliava mudanças na comunicação do governo, que poderiam incluir cortes de gastos na empresa, que conta com 2.300 funcionários.
O Conselho Curador da EBC emitiu no sábado uma nota dizendo que não há amparo legal para “substituições extemporâneas”, dado que o diretor-presidente teria mandato garantido por lei. Assim, o jornalista não poderia ser destituído por decreto presidencial.
Os conselheiros da EBC argumentaram ainda que se trata de uma “empresa pública criada para desenvolver atividades de comunicação pública e, portanto, de caráter não mercadológico, político-partidário ou governamental”.
Segundo a imprensa local, porém, sindicalistas da EBC argumentaram que a Constituição estabelece a livre nomeação e exoneração para o cargo.
O Diário Oficial da União desta terça-feira inclui ainda outras exonerações, com as dos presidentes da Fundação Nacional de Artes e da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares e de vários titulares de secretarias executivas de alguns ministérios.
Michel Temer assumiu, quinta-feira, a Presidência, na sequência da aprovação do pedido de destituição de Dilma Rousseff, que irá a julgamento por um período máximo de 180 dias.
Dilma Rousseff foi temporariamente afastada do cargo por suspeitas de irregularidades orçamentais, com despesas não autorizadas, e só será afastada definitivamente se for condenada por uma maioria de dois terços dos senadores.
