O diretor-geral das Artes, Carlos Moura Carvalho, foi notificado pelo Ministério da Cultura para cessar funções no final do mês de maio, confirmou esta quinta-feira o gabinete do ministro, contactado pela agência Lusa.

Contactado pela agência Lusa sobre a notificação, o gabinete do ministro da Cultura, Luís Filipe Castro Mendes, confirmou que a comunicação foi feita na semana passada e que o despacho de exoneração será efetivado na próxima semana. Carlos Moura Carvalho ocupava o cargo desde julho do ano passado na Direção-geral das Artes (DGArtes), organismo responsável pela coordenação e execução das políticas de apoio às artes.

Contactado pelo Observador, Carlos Moura Carvalho disse apenas que não querer “prestar quaisquer declarações“. No quadro da lei, o dirigente tem um prazo de dez dias úteis para pedir esclarecimentos ou contestar esta notificação, que termina a 24 de maio.

De acordo com o gabinete do ministro da Cultura, o responsável da DGArtes irá manter-se em funções até 31 de maio. Questionado pela Lusa sobre quem irá ocupar a direção daquele organismo – já que Joana Fins Faria, subdiretora-geral das Artes, pediu a exoneração do cargo em abril – o gabinete do ministro da Cultura escusou-se a adiantar nomes.

Carlos Moura Carvalho, que foi finalista de um concurso público para o cargo, sucedeu em 2015 a Margarida Veiga, então diretora-geral das Artes, nomeada em regime de substituição pelo então secretário de Estado da Cultura, Jorge Barreto Xavier. O processo ficou, na altura, marcado pela polémica devido a uma denúncia de irregularidades pela Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública (CReSAP), que criticava o adiamento sucessivo da nomeação, pela tutela, dos finalistas do concurso público.

Licenciado em Direito, com uma pós-graduação em Estudos Europeus e outra em Direito da Sociedade da Informação, Carlos Moura Carvalho exerceu funções, entre outros, na Inspeção-Geral das Atividades Culturais e no Gabinete de Estratégia, Planeamento e Avaliação Culturais.

Naquela que foi a sua primeira audição enquanto ministro no Parlamento, esta terça-feira, Luís Filipe Castro Mendes anunciou a dotação de 1,6 milhões de euros para os concursos bienais da Direção-Geral das Artes.