Os arguidos do caso BPN, incluindo o ex-presidente Oliveira e Costa, deverão comparecer esta quarta-feira no tribunal para aquela que deverá ser a última sessão das alegações finais.
Depois de sete dias e 13 sessões de alegações finais, esta será a vez de fazer as alegações finais o advogado do arguido Rui Costa, da empresa Labicer, para quem o Ministério Público pede pena de prisão de três anos e seis meses por fraude fiscal.
Depois disso, estão terminadas as alegações finais dos advogados de defesa, sendo provável que haja a réplica do procurador, Jorge Malhado.
O coletivo de juízes liderado por Luís Ribeiro dará então a oportunidade aos arguidos de se dirigirem ao tribunal pela última vez.
No início de junho, o Ministério Público pediu aos juízes que decretem penas de prisão para 14 dos 16 arguidos que constavam na pronúncia de acusação, com destaque para a pena de prisão entre os 13 e os 16 anos solicitada para o ex-presidente Oliveira Costa, fundador e líder do grupo BPN/SLN, hoje com 81 anos.
O Ministério Público admite a suspensão da execução das penas inferiores a cinco anos, situação que abrange oito dos 14 arguidos para quem foram pedidas penas de prisão.
A acusação do Ministério Público neste processo-crime, que é considerado o principal do caso BPN, assenta nos crimes de abuso de confiança, burla qualificada, falsificação de documentos, branqueamento de capitais, infidelidade, aquisição ilícita de ações e fraude fiscal.
A decisão do coletivo de juízes deverá ser conhecida já depois do verão.
