Rádio Observador

Comissão de Inquérito

Banif: PSD quer incluir voto de protesto no relatório contra Centeno

Sociais-democratas revelaram um conjunto de documentos que o ministro não enviou para a Comissão. Querem que o relatório final inclua um voto de protesto contra Centeno.

Carlos Abreu Amorim, deputado social-democrata, revelou quatro documentos que o Ministério das Finanças recusou enviar à comissão parlamentar de inquérito

JOÃO RELVAS/LUSA

A reunião da comissão de inquérito ao Banif, que decorreu esta segunda-feira, previa apenas a apresentação do relatório preliminar sobre o apuramento de responsabilidades. Mas arrancou logo com um caso: o PSD fez uma interpelação à mesa para revelar que o ministro das Finanças, Mário Centeno, se recusou a entregar documentação pedida pela Comissão com base em argumentos que os sociais-democratas consideram inaceitáveis. E o PSD quer que essa falha de colaboração fique bem clara no relatório final, num voto de protesto.

Em causa estão quatro anexos a um email enviado por Ricardo Mourinho Felix, secretário de Estado do Tesouro para Gert Jan Koopman, da direcção-geral de Concorrência europeia, a 11 de dezembro de 2015.

Perante o pedido da comissão parlamentar de inquérito, o Ministério das Finanças recusou o envio da informação e fundamentou que corresponde apenas a “versões de trabalho ainda preliminares”, que foram “sofrendo alterações nos dias seguintes”. Além disso, contém “elementos confidenciais” e parte dessa documentação depende “de autorização” da direção-geral da Concorrência.

Nenhum grupo parlamentar explicou esta segunda-feira a pertinência da informação para a retirada de conclusões por parte da comissão de inquérito. Na sequência de uma proposta de protesto apresentada pelo PSD, os deputados centraram-se antes na avaliação sumária das fundamentações apresentadas.

João Galamba, pelo PS, remeteu a responsabilidade para as autoridades internacionais e colocou a responsabilidade na esfera europeia. BE e PCP seguiram a mesma linha, mas nem o comunista Miguel Tiago, nem a bloquista Mariana Mortágua se opuseram a que a comissão de inquérito respondesse ao Ministério das Finanças, reforçando que a informação deverá ser prestada e que a recusa por parte da Comissão Europeia não pode ser aceite.

Depois de uma troca de impressões, os deputados acabaram por concordar com a proposta de João Almeida, deputado do CDS: que cada grupo parlamentar aproveite até à próxima reunião da comissão de inquérito, marcada para quinta-feira, para avaliar as fundamentações do Ministério das Finanças e proponha uma alteração ao relatório final que espelhe essa mesma avaliação.

Partilhe
Comente
Sugira
Proponha uma correção, sugira uma pista: observador@observador.pt
PCP

PCP: partido liberal falhado?

José Miguel Pinto dos Santos
6.765

Será então que a proposta eleitoralista de taxar depósitos acima de 100 mil euros um desvio liberal de um partido warxista? De modo algum. Não só é iliberal como irá agravar a próxima crise económica.

Maioria de Esquerda

A síndrome Maria Heloísa /premium

André Abrantes Amaral

Não pensem que a maioria absoluta livra o PS do BE ou do PCP. Tanto um como outro são já parte integrante do PS que recebeu de braços abertos membros que, noutras eras, teriam aderido ao PCP ou ao BE.

Só mais um passo

1
Registo
2
Pagamento
Sucesso

Detalhes da assinatura

Esta assinatura permite o acesso ilimitado a todos os artigos do Observador na Web e nas Apps. Os assinantes podem aceder aos artigos Premium utilizando até 3 dispositivos por utilizador.

Só mais um passo

1
Registo
2
Pagamento
Sucesso

Detalhes da assinatura

Esta assinatura permite o acesso ilimitado a todos os artigos do Observador na Web e nas Apps. Os assinantes podem aceder aos artigos Premium utilizando até 3 dispositivos por utilizador.

Só mais um passo

Confirme a sua conta

Para completar o seu registo, confirme a sua conta clicando no link do email que acabámos de lhe enviar. (Pode fechar esta janela.)