Rádio Observador

PSD

Deputados do PSD foram ao jogo em “trabalho político” ou por “motivo de força maior”

6.831

Um deputado do PSD justificou a ida ao Euro com "motivo de força maior". Dois deles, incluindo o líder parlamentar, invocaram "trabalho político". Dois sociais-democratas recusaram justificar a falta.

Luís Montenegro justificou a falta ao plenário no dia da meia-final com "trabalho político". Hugo Soares justificou a falta com "motivo de força maior"

© Hugo Amaral/Observador

Houve seis deputados que foram ver a meia-final entre Portugal e País de Gales, em Lyon, e que faltaram ao plenário nessa tarde: cinco do PSD e um, o presidente da Assembleia da República, do PS. Há justificações para todos os gostos e só dois dos deputados, Cristóvão Norte e Emídio Guerreiro, do PSD, entenderam não justificar a falta.

“Não fui em exercício de funções e não vou justificar a falta. Não justifico faltas quando vou a eventos desta natureza“, assume ao Observador o deputado social-democrata Cristóvão Norte. O parlamentar diz que foi ao jogo a título individual e prefere não se pronunciar sobre os colegas de bancada que estiveram no mesmo evento, mas que justificaram as faltas. O mesmo para Emídio Guerreiro — ex-secretário de Estado do Desporto — que foi ao mesmo jogo a convite da Federação Portuguesa de Futebol, mas também assumiu a falta nesse plenário de 6 de julho: “Entendi que não devia justificar”.

No entanto, na mesma bancada, houve quem tivesse entendimento diferente. O próprio líder parlamentar do PSD, Luís Montenegro, justificou a sua falta com “trabalho político” e aceitou uma justificação igual de Luís Campos Ferreira, pois é o presidente da bancada que tem de validar as justificações de faltas dos restantes deputados. Apesar de invocar “trabalho político”, Campos Ferreira chegou a dizer ao Observador tratar-se de um assunto da “vida privada”. No caso do outro deputado (e vice-presidente da bancada social-democrata) que esteve na meia final, Hugo Soares, Montenegro aceitou uma justificação diferente: “Motivo de força maior”.

Hugo Soares justifica o “motivo de força maior” da seguinte forma: “Entendi não pôr trabalho político. Mas estava a representar os portugueses. Sou deputado 24 horas por dia“. O deputado social-democrata e ex-líder da JSD garante que assistiu ao jogos na bancada VIP, ao lado do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa. Juridicamente, é considerado “força maior todo o evento imprevisível e insuperável cujos efeitos se produzem independentemente da vontade do operador, designadamente as situações de catástrofe natural, atos de guerra, declarada ou não, de subversão, alteração da ordem pública, bloqueio económico e incêndio”.

De acordo com o Estatuto do Deputado, há vários motivos que podem ser invocados para justificar uma falta: “Doença, casamento, maternidade e paternidade, luto, força maior, missão ou trabalho parlamentar e o trabalho político ou do partido a que o deputado pertence, bem como a participação em atividades parlamentares, nos termos do Regimento”. A justificação é apresentada ao líder do grupo parlamentar que tem de dar o primeiro visto ao motivo invocado e que baseia a sua decisão na legislação existente (como o código do trabalho) e na avaliação do caso individual. Depois, a justificação segue para o gabinete do presidente da Assembleia da República que faz a validação final.

Eduardo Ferro Rodrigues aceitou os motivos apresentados. Ele mesmo foi ver o jogo a Lyon, mas em representação da Assembleia da República. O socialista estava “ausente em missão parlamentar“, uma justificação automática, uma vez que só acontece por despacho do presidente da Assembleia da República. No caso de Ferro, é ele mesmo que valida as suas missões, já que é o presidente.

Nesse dia, no plenário debateu-se um projeto do CDS sobre o “sistema de informação para a reforma e o suplemento para a reforma”, que acabou chumbado numa votação que a secretaria-geral da Assembleia da República recorda que “não era uma votação nominal mas por grupo parlamentar”. A informação foi dada em resposta às questões do Observador sobre a discrepância entre o número de presenças apuradas no dia do plenário, durante a verificação do quórum, e aquele que aparece no registo de presenças desse dia, publicado no site do Parlamento. O primeiro registo, feito com base nas presenças registadas por via eletrónica — quem não tem cartão ou tem um problema eletrónico tem de o comunicar aos serviços — dá conta de 208 presenças. Mas a lista publicada posteriormente dá conta de mais cinco presenças. “Após o momento da votação, se um Deputado não constar da verificação do quórum mas tiver estado presente pode reclamar essa presença junto da Mesa da Assembleia e só será marcada presença manual se a Mesa a confirmar, sendo que o comprovativo resulta assim da própria presença e reclamação do Deputado”, assegura a secretaria-geral.

Nesse dia, faltaram 17 deputados ao plenário, de acordo com os registos Parlamento e o Observador confirmou a razão dos motivos apresentados pelos 15 deputados que entenderam justificar a falta, apenas quatro destas ausências foram motivadas pela deslocação a Lyon.

Não queremos ser todos iguais, pois não?

Maio de 2014, nasceu o Observador. Junho de 2019, nasceu a Rádio Observador.

Há cinco anos poucos acreditavam que era possível criar um novo jornal de qualidade em Portugal, ainda por cima só online. Foi possível. Agora chegou a vez da rádio, de novo construída em moldes que rompem com as rotinas e os hábitos estabelecidos.

Nestes anos o caminho do Observador foi feito sem compromissos. Nunca sacrificámos a procura do máximo rigor no nosso jornalismo, tal como nunca abdicámos de uma feroz independência, sem concessões. Ao mesmo tempo não fomos na onda – o Observador quis ser diferente dos outros de órgãos de informação, porque não queremos ser todos iguais, nem pensar todos da mesma maneira, pois não?

Fizemos este caminho passo a passo, contando com os nossos leitores, que todos os meses são mais. E, desde há pouco mais de um ano, com os leitores que são também nossos assinantes. Cada novo passo que damos depende deles, pelo que não temos outra forma de o dizer – se é leitor do Observador, se gosta do Observador, se sente falta do Observador, se acha que o Observador é necessário para que mais ar fresco circule no espaço público da nossa democracia, então dê o pequeno passo de fazer uma assinatura.

Não custa nada – ou custa muito pouco. É só escolher a modalidade de assinaturas Premium que mais lhe convier.

Partilhe
Comente
Sugira
Proponha uma correção, sugira uma pista: rtavares@observador.pt

Só mais um passo

1
Registo
2
Pagamento
Sucesso

Detalhes da assinatura

Esta assinatura permite o acesso ilimitado a todos os artigos do Observador na Web e nas Apps. Os assinantes podem aceder aos artigos Premium utilizando até 3 dispositivos por utilizador.

Só mais um passo

1
Registo
2
Pagamento
Sucesso

Detalhes da assinatura

Esta assinatura permite o acesso ilimitado a todos os artigos do Observador na Web e nas Apps. Os assinantes podem aceder aos artigos Premium utilizando até 3 dispositivos por utilizador.

Só mais um passo

Confirme a sua conta

Para completar o seu registo, confirme a sua conta clicando no link do email que acabámos de lhe enviar. (Pode fechar esta janela.)