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Na rentrée da Juventude Socialista, em Braga, António Costa aproveitou para anunciar uma agenda “particularmente intensa” do Governo nas próximas semanas, com iniciativas marcadas relativas ao Serviço Nacional de Saúde, política florestal, descentralização e relações laborais. A máxima do Governo nesta rentrée está inaugurada: “Não estamos aqui só para gerir a conjuntura. Este é o tempo de fazermos reformas essenciais para resolver os problemas estruturais da sociedade portuguesa”.

Numa altura em que as declarações públicas dos líderes políticos da esquerda têm vindo no sentido de pressionar o Executivo para ir além das exigências orçamentais (sobretudo vindas da Bruxelas), António Costa vem acalmar os parceiros no Parlamento e dar garantias que o Governo entrou numa outra fase. Mas quanto ao investimento, que é um dos capítulos em que BE e PCP mais têm insistido às portas do Orçamento do Estado para o próximo ano, Costa não promete mais do que “dar prioridade ao que é essencial” para o seu modelo de desenvolvimento: “Investir na sociedade de conhecimento”.

Para começar, Costa assegurou que “o próximo Orçamento terá um reforço claro do investimento na cultura, em particular no apoio à criação artística e à recuperação do património cultural”. E prevê também que seja a proposta que “vai cumprir escrupulosamente o acordo de confiança assinado entre universidades e politécnicos para garantir ao Ensino Superior a previsibilidade no investimento, a autonomia na gestão das suas finanças e a maior capacidade de formação e de investigação”.

A educação é o que permite a difusão do conhecimento e este Orçamento do Estado vai ser também o Orçamento que começa a concretizar de forma sólida as prioridades das nossas políticas educativas”

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No discurso, Costa deu sinal de uma nova fase, repetindo a ideia de que o objetivo do Governo não se confina ao controlo das contas públicas: “Temos muito mais do que a conjuntura para nos preocupar”. E para as próximas semanas elencou já as principais áreas de ação do Executivo. No Conselho de Ministros extraordinário da próxima semana, o primeiro-ministro vai dedicar-se ao “reforço do Serviço Nacional de Saúde” e na reunião extraordinária seguinte, o tema será o da política florestal. Depois de uma época intensa de incêndios (que ainda não terminou), o Governo pretende “fazer agora uma reforma com a dimensão da que pudemos fazer há dez anos [Costa foi ministro da Administração Interna entre 2005 e 2007] no combate aos incêndios”, com o objetivo de ter na floresta “uma riqueza e não uma ameaça à segurança das populações e dos seus bens”.

O socialista ainda determinou que também nesta rentrée vai reunir o “conselho de concertação territorial para concluir o debate com os autarcas” sobre a descentralização, mantendo o objetivo de até ao final do ano avançar na “democratização e reforço” das áreas metropolitanas e das CCDR. No plano de descentralização apresentado anunciado pelo Governo no início deste ano, está previsto que nas próximas autárquicas (no final de 2017) se realizem já eleições simultâneas para a escolha dos presidentes das áreas metropolitanas de Lisboa e Porto por voto direto dos cidadãos.

E “entre setembro e outubro”, António Costa prevê ainda apresentar na Concertação Social o livro verde das relações laborais, com especial enfoque na “precariedade” que identificou como “o maior inimigo” do modelo de desenvolvimento do PS.