O Bloco de Esquerda não aceita uma negociação do salário mínimo abaixo dos 557 euros, afirmou esta sexta-feira a sua coordenadora, considerando esse valor um patamar mínimo a que a Comissão Europeia e os patrões estão a querer fugir.

Numa sessão pública quinta-feira à noite sobre o Orçamento do Estado, nas Caldas da Rainha, Catarina Martins reafirmou que o SMN terá que chegar aos 600 euros até ao final da atual legislatura, admitindo que em janeiro possa ser atualizado para os 557 euros e posteriormente aumentado “5% ao ano”.

“Se a concertação social chegar aquela razoabilidade que se espera, que é dizer 557 euros é muito pouco, vamos por já 600, ótimo. Mas não pode é negociar abaixo dos 557 euros”, afirmou esta sexta-feira a coordenadora do Bloco de Esquerda, Catarina Martins, aludindo ao aumento do Salário Mínimo Nacional (SMN) que está a ser negociado com os parceiros sociais.

Esses são os valores que, lembrou, “ficaram firmados no acordo entre o BE e o PS como patamares mínimos”, acordo que, sublinhou “hoje se prova tão importante, quando vemos da Comissão Europeia aos patrões toda a gente a querer fugir a esse mínimo de justiça que é aumentar o SMN”.

O tema do salário mínimo tem estado no centro do debate nas últimas semanas, tendo o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, recebido os parceiros sociais na semana passada, para auscultar patrões e sindicatos sobre a possibilidade de um acordo de médio prazo em sede de Concertação Social que abranja outras matérias, além do SMN. O Governo comprometeu-se a aumentar o salário mínimo nacional de forma progressiva, de modo a que este atinja os 600 euros em 2019. O salário mínimo foi fixado nos 530 euros este ano, devendo chegar aos 557 euros em 2017 e aos 580 euros em 2018, antes de chegar aos 600 euros em 2019.

Na sessão em que foi homenageado o Movimento Precários do CHO [um grupo de 180 precários do Centro Hospitalar do Oeste] a luta contra a precariedade foi outras das tónicas da intervenção da líder bloquista. Catarina Martins instou a Estado a comportar -se “como pessoa de bem”, já que não se pode “por o estado a combater a precariedade quando o Estado é o primeiro contratador de precários”.

Há “100 mil pessoas a trabalharem para o Estado de forma precária e isso é ilegítimo” e “muitas vezes até ilegal”, afirmou, considerando “uma urgência a vinculação desses trabalhadores “nos hospitais, nos centros de saúde, nas escolas, nas autarquias” onde prestam serviços e, sem os quais “o país parava”. Mas para isso, frisou, “vai ser preciso muita luta para identificar todas as pessoas nessa situação” e “uma grande luta para acelerar os prazos desta vinculação e para garantir que ela é feita de uma forma justa e que respeita quem vive do seu trabalho”, disse Catarina Martins, apelando aos funcionários do CHO que se mantenham como “um exemplo” que deve ser seguido por outros precários em todo o país.