As pensões até 842,6 euros deverão ter um aumento de 0,5% em 2017, de acordo com os valores da inflação divulgados esta terça-feira pelo Instituto Nacional de Estatística (INE). Já as pensões acima deste valor não terão atualização.

A inflação média de doze meses sem habitação, que serve de base ao cálculo das pensões, situou-se em novembro nos 0,5%, segundo o INE.

Este valor servirá de base para no próximo ano serem calculadas as pensões de valor igual ou inferior a duas vezes o Indexante de Apoios Sociais (em vez de 1,5 IAS), de acordo com uma alteração aprovada este ano na lei do Orçamento do Estado.

À luz das novas regras aprovadas pelo executivo, o valor do IAS — que esteve congelado sete anos – deverá também ser atualizado 0,5% (também em linha com a inflação média de 12 meses sem habitação hoje divulgada), pelo que a atualização abrangerá todas as pensões até aos 842,6 euros.

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Já as pensões acima deste valor não serão atualizadas já que o está previsto na lei é que o seu aumento seja igual ao da inflação de novembro sem habitação menos 0,5 pontos percentuais, que é precisamente o valor de inflação presente neste cálculo, tornando o aumento nulo.

Esta medida acresce à “atualização extraordinária” de dez euros decidida pelo Governo a partir de agosto no próximo ano para todas as pensões até 631,47 euros (1,5 vezes o valor do IAS).