O Governo assinou esta segunda-feira o memorando para a implementação do Mecanismo Financeiro do Espaço Económico Europeu (EEA Grants) 2014-2021, que destina a Portugal 102,7 milhões de euros de doações para reduzir diferenças sociais e económicas na Europa.

Os três países doadores, a Islândia, Liechtenstein e Noruega, propõem-se contribuir para reduzir as disparidades sociais e económicas na Europa, mas também para reforçar as relações bilaterais entre os doadores e os 15 Estados beneficiários desse mecanismo, entre os quais Portugal, e que vão receber um total de 2,8 mil milhões de euros.

O ministro do Planeamento e das Infraestruturas, Pedro Marques, que presidiu à cerimónia de assinatura do memorando, lembrou que Portugal já beneficiou de quatro períodos de financiamento no âmbito dos EEA Grants, com apoios para o desenvolvimento económico e social, no âmbito da proteção ambiental, das alterações climáticas, do fortalecimento da sociedade civil e do desenvolvimento social, humano ou cultural.

Dos 15 beneficiários, Portugal foi o sexto país a assinar o memorando, seguindo-se agora uma fase de preparação e negociação dos programas operacionais.

“O desafio agora é que a execução dos programas se inicie no princípio do próximo ano”, afirmou o ministro, na cerimónia de assinatura.