A contestação dos enfermeiros preocupa o PS e foi esta quarta-feira abordada na reunião da bancada do PS, ao fim do dia, com o líder do partido e primeiro-ministro. O encontro era sobre a preparação do Orçamento do Estado para o próximo ano e também sobre a estratégia do país no pós-2020 (o período do novo quadro de apoios da União Europeia), mas não só. À saída, António Costa disse ter “esperança” em “encontrar um acordo” nos “próximos dias” com o Sindicato dos Enfermeiros Portugueses (SEP).
A posição do Governo nas negociações com o sindicato, garante Costa, “é construtiva, mas o primeiro-ministro também avisou, em declarações aos jornalistas, que está limitada por alguns pontos: as questões têm de ser “justas” e “compatíveis com a estratégia orçamental, com o que a economia portuguesa tem vindo a gerar e também o equilíbrio entre as carreiras, para não criar situações de desigualdades negativas”.
O assunto também tinha sido abordado brevemente dentro da reunião do PS, nomeadamente a situação dos enfermeiros especialistas, no tempo das intervenções dos deputados da bancada que estiveram no encontro com António Costa — o primeiro sobre o Orçamento do Estado que o Governo entregará no Parlamento dentro de um mês (na semana passada houve uma reunião mas apenas coma direção do grupo e os deputados-coordenadores). Um ponto que Costa também colocou como central nas negociações que estão a decorrer entre o Governo e o SEP: “Há também a situação específica das novas gerações de enfermeiros especialistas que têm uma situação diferenciada face aos antigos enfermeiros especialistas e aos enfermeiros gerais”. “Ainda não há acordo”, disse Costa: “Mas está marcada uma nova reunião para prosseguir a negociação com o SEP, creio que para quinta-feira”.
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Um dos pontos que é central na contestação dos enfermeiros é o descongelamento de carreiras. O chefe do Governo garante que será“especialmente benéfico” no caso deste grupo concreto de profissionais: “Como [os enfermeiros] dispõem de um sistema de avaliação e pontuação majorado relativamente aos outros quadros da Administração Pública, [o descongelamento] terá um impacto mais positivo do que para a generalidade” dos funcionários públicos.
“Orçamento é um todo”, avisa Costa
O descongelamento de carreiras da função pública é um dos pontos quentes do próximo Orçamento do Estado, mas António Costa ainda não levou nada de concreto aos deputados da sua bancada, numa reunião que durou pouco mais de uma hora. Cá fora também pouco adiantou aos jornalistas e, quando questionado diretamente sobre este tema concreto, o primeiro-ministro disse apenas que “as medidas que constam do Orçamento não serão anunciadas nem fechadas individualmente, porque um Orçamento é um todo e todas elas condicionam as demais“.
Também não se alongou sobre o estado das negociações e sobre alguma impaciência da esquerda: “Quando pudermos juntar as diferentes peças que compõem o Orçamento é que poderemos estabelecer qual o ponto ótimo de satisfação das diferentes pretensões”. Confirmou o que já se sabe, de forma muito genérica, sobre o Orçamento: que trará o descongelamento de carreiras e “a melhoria da progressividade do IRS com novos escalões”. E repetiu a linha que quer ver seguida na proposta que o Governo tem um mês para ultimar com os seus parceiros parlamentares: “Ter a continuação da melhoria das nossas finanças, a contribuição sustentada para a redução da dívida, a melhoria das condições de investimento, o crescimento sustentado do emprego e a recuperação do rendimento das famílias”. Não muito diferente, em forma e conteúdo (ainda muito reservado pelo primeiro-ministro) do que dissera aos deputados da bancada para lá das portas da sala onde decorreu a reunião na Assembleia da República.
