A carga fiscal ligada ao ambiente, como o imposto petrolífero, e as taxas ambientais atingiram a receita mais alta em dez anos. Dados revelados esta quarta-feira pelo Instituto Nacional de Estatística (INE) indicam que a cobrança dos impostos de incidência ambiental atingiu 4.796 milhões de euros em 2016, o que corresponde a um aumento de 10,5%, em relação ao ano anterior. Este aumento de cobrança, que equivale a mais 455 milhões de euros, resulta sobretudo do acréscimo da receita gerada pelos impostos sobre os produtos petrolíferos (ISP) e veículos (ISV). Este valor é o mais alto desde 2007 e representa quase quatro vezes mais que o crescimento da receita total de impostos e contribuições sociais, que em 2016 subiu 2,8%.

Mas quando é considerada a evolução das taxas ambientais, que em 2015, último ano disponível, atingiram uma cobrança de 1.387 milhões de euros, é quase certo que soma de impostos e taxas ambientais cobrados no ano passado em Portugal terá alcançado o valor mais alto, pelo menos dos últimos dez anos, com uma receita superior a seis mil milhões de euros.

A receita do ISP cresceu 11,2%, à boleia do aumento extraordinário do imposto sobre combustíveis aprovado no Orçamento do Estado para 2016. No caso do ISV, foi a retoma na venda de automóveis que alimentou um acréscimo de cobrança de 17,5%. Estes dois impostos, mais o imposto único de circulação — que cresceu 4,5% no ano passado — representam cerca de 97% do total dos impostos com relevância ambiental.

Segundo o INE, o peso dos impostos ambientais na receita fiscal nacional subiu para 7%, uma percentagem que está acima da média da União Europeia que é de 6,3%. Já quando consideramos o peso destes impostos no Produto Interno Bruto, a percentagem em Portugal está na média da verificada na UE. O esforço por tipo de contribuinte está mais ou menos dividido entre particulares e empresas.

Lixo e saneamento explicam 90% das taxas ambientais

O INE também fez as contas à evolução das taxas ambientais que, ao contrário dos impostos, são cobradas sobretudo a nível municipal. Os dados mais recentes, de 2015, mostram que a cobrança deste tipo de taxas tem subido de forma contínua quase todos os anos desde 2006, com exceção de 2009 e de 2012, em que se registaram quedas ligeiras. Em 2016, foram cobrados 1.387 milhões de euros, mais 5,3% que no ano anterior. O grosso deste valor divide-se em dois tipos de taxa: recolha e tratamento de resíduos, que vale 600,6 milhões de euros, e salubridade e saneamento que representou 669 milhões de euros em 2015.