O Tribunal Judicial da Comarca do Porto recusou a providência cautelar apresentada pelo Benfica para evitar que o FC Porto continuasse a divulgar emails, nomeadamente no programa Universo Porto de Bancada, do Porto Canal, pelo diretor de comunicação e informação dos azuis e brancos, Francisco J. Marques.

A notícia foi avançada inicialmente pelo Expresso, mas não demorou a ser comentada no Twitter pelo responsável dos azuis e brancos. “O polvo começa a perder força. O caminho é continuar a desmascarar a farsa. Por um futebol limpinho”, escreveu Francisco J. Marques, acompanhado pela imagem de… um polvo.

Recuando um mês para contextualizar o processo, o Benfica decidiu avançar com uma providência cautelar no Tribunal Cível do Porto pedindo para que fosse decretada a proibição da divulgação pública de mais emails por parte dos dragões, além do pagamento de um milhão de euros por cada vez que essa decisão não fosse cumprida. O pedido visava quatro alvos: FC Porto, FC Porto SAD, FC Porto Media e Porto Canal.

Benfica quer um milhão de euros por cada email revelado pelo FC Porto

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“No âmbito das diferentes ações movidas pelo Sport Lisboa e Benfica, através da sua equipa de advogados, confirmamos ter sido interposta a justificada e necessária providência cautelar junto do Tribunal Cível da Comarca do Porto, visando impedir, primeiro, a prática continuada de uma conduta ilícita, depois a salvaguarda do bom-nome do Sport Lisboa e Benfica”, admitiu o clube encarnado em comunicado.

A decisão ficou agora a ser conhecida e, de acordo com o Expresso, não terá ficado provado que o caso configurasse “o instituto da concorrência desleal”: “Pressupõe sempre uma economia de mercado, isto é, a existência de concorrência entre empresas na luta pela captação e fidelização da clientela por forma a poderem expandir a sua atividade e ganhar e manter a quota de mercado. Manifestamente, não é concebível uma transferência de adeptos ou sócios de um clube para o outro”.

Ainda assim, terá ficado também referido que o caso foi analisado à luz de uma possível concorrência desleal e não por possíveis ilicitudes na obtenção dos elementos, “que pode ter relevância em sede penal”.

Segundo o jornal O Jogo, que também teve acesso ao documento de 60 páginas, o Benfica alegou também eventuais danos de reputação e ligados a patrocínios, algo que foi rejeitado por não ter sido vislumbrado “qualquer facto que indicie, ou de onde se possa retirar a possibilidade, o potencial dano de qualquer dos patrocinadores fazer cessar o seu patrocínio”.

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Recorde-se que, ainda no último programa Universo Porto de Bancada, do Porto Canal, Francisco J. Marques tinha lido uma troca de emails entre vários elementos ligados (ou que na altura estavam ligados) à estrutura dos encarnados, nomeadamente Paulo Gonçalves, João Gabriel e Rui Gomes da Silva, sobre algumas declarações do antigo árbitro Jorge Coroado. “Eu não alimentava a novela e partia-lhe a cara”, terá dito o assessor jurídico do Benfica, segundo o diretor de comunicação e informação do FC Porto.