Faltam menos cinco horas para o fim do prazo e não há acordo à vista. Se democratas e republicanos não chegarem a entendimento no Senado, vários serviços do Governo federal norte-americano vão ficar paralisados. Será o 19º “shutdown” da história dos EUA. O líder da minoria democrata no Senado, Chuck Schumer, teve um encontro durante a tarde (na hora dos EUA) com Donald Trump, que terminou sem a perspetiva de que qualquer acordo estivesse eminente. À saída, Schumer, citado pelo NYT, confessou que teve uma “longa e detalhada reunião” com o Presidente, em que foram discutidas as principais questões que estavam pendentes. Resultado: “Fizemos alguns progressos, mas ainda temos um grande número de desentendimentos. As negociações vão continuar“.

É certo que não houve um romper das negociações, mas também não se perspetiva que possa existir um acordo. Há medida que o prazo se aproxima, vão-se esbatendo as esperanças de evitar o “shutdown“. O New York Times cita um alto funcionário da Casa Branca que descreve o encontro entre Trump e Schumer como uma reunião “cordial”, mas admitia que eram ainda várias as diferenças entre os dois lados. Publicações como o Washington Post têm na sua edição online uma contagem decrescente para a hora do “shutdown”.

Vários serviços norte-americanos vão ficar paralisados às 00h01 de sábado (05h01, em Lisboa) caso republicanos e democratas não cheguem a acordo. O “shutdown” mais longo durou 21 dias. Este “congelamento” de serviços do Estado custa mais de 5 mil milhões por semana aos contribuintes norte-americanos.

Shutdown nos EUA. Pode um Governo fechar?

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A votação que deverá decorrer esta sexta-feira no Senado norte-americano será decisiva. Em causa está a proposta dos republicanos, já aprovada na Câmara dos Representantes (câmara baixa do Congresso), para estender até fevereiro o prazo para decidir sobre o teto da dívida dos EUA, uma matéria onde não há sequer consenso dentro do Partido Republicano.

Para evitar a paralisação total do Governo, os republicanos avançaram com esta medida temporária de extensão do prazo. O problema? Parece pouco provável que a proposta de lei passe no Senado (câmara alta do Congresso), já que conta com a oposição de muitos senadores democratas. Na quinta-feira, e depois de intensas negociações entre os dois partidos e dentro do próprio Partido Republicano, a Câmara dos Representantes aprovou a proposta de extensão do prazo com 230 votos a favor e 197 contra. De acordo com o site Politico, 11 representantes republicanos votaram contra a proposta, mas os seis democratas que a apoiaram permitiram que fosse aprovada.

EUA. Sem acordo no Senado, Governo pode paralisar

Agora é a vez de o Senado se pronunciar — e em tempo recorde, já que o prazo para o ‘shutdown’ tem início a partir da meia-noite de sexta-feira. De acordo com os dados recolhidos pela imprensa norte-americana, o cenário mais provável é que a paralisação do Governo se confirme, já que não parece haver senadores democratas suficientes a apoiar a proposta republicana.

Ao todo, uma proposta deste tipo necessita de 60 votos a favor no Senado e os republicanos têm atualmente 51 lugares na câmara (perderam recentemente um lugar pelo Alabama, na eleição de onde Roy Moore, acusado de assédio a menores de idade, saiu derrotado). Na prática, contam com menos um voto, já que o senador John McCain está ausente por questões de saúde, o que significa que precisam de convencer 10 senadores democratas a apoiarem a sua proposta.

Acordo sobre imigrantes é principal entrave

O principal ponto da discórdia, que leva a maioria dos democratas a oporem-se a esta proposta, é a falta de um acordo entre os dois partidos relativamente ao DACA (Deferred Action for Childhood Arrivals) um programa que impede a deportação de imigrantes que tenham entrado ilegalmente no país quando ainda eram menores de idade.

O Presidente Donald Trump tem exigido que o Congresso reformule o programa e há uma comissão com membros dos dois partidos a discuti-la — mas a proposta não tem conseguido reunir o apoio dos membros republicanos da Câmara dos Representantes, como explica o site Vox. O atraso tem irritado os democratas, que exigem uma solução mais permanente para as cerca de 800 mil pessoas abrangidas pelo DACA.

Como instrumento de negociação, explica o New York Times, os republicanos na Câmara dos Representantes têm alertado os democratas para o facto de que uma paralisação do Governo iria bloquear a extensão do programa de saúde para crianças conhecido como CHIP (Children’s Health Insurance Program), que está prevista na proposta de alargamento do prazo para fevereiro. O programa conta com o apoio dos dois partidos.

“Se não aprovarmos isto, os estados vão ficar sem dinheiro para o CHIP e não consigo imaginar como é que alguém quer votar contra isso”, disse o presidente da Câmara, o republicano Paul Ryan. Os democratas acusam os republicanos de estarem a atirar areia para os olhos dos eleitores, sublinhando que a proposta não prevê financiamento para os centros comunitários: “Isto é como pegar numa tigela com cocó de cão, pôr-lhe uma cereja por cima e dizer que é um sundae de chocolate”, atirou a líder dos democratas na Câmara, Nancy Pelosi.

O Presidente Donald Trump também contribuiu para a confusão relativamente ao apoio ao CHIP, ao tweetar esta quinta-feira que o “CHIP devia fazer parte de uma solução a longo-prazo” e não de uma extensão até fevereiro.

A declaração fez com que Ryan se reunisse com Trump para que fosse esclarecida a sua posição e, de acordo com o Politico, a Casa Branca apressou-se a emitir um comunicado explicando que a proposta de lei conta com o apoio do Presidente.

Animosidade entre os dois partidos acentua-se

Um ‘shutdown’ é uma consequência extremamente impopular da falta de consenso entre os dois partidos que, devido à falta de financiamento, leva ao fecho de todas as operações consideradas “não essenciais”. A última paralisação de um Governo norte-americano ocorreu em 2013, quando Barack Obama era Presidente e os republicanos tinham maioria no Congresso. À altura, o desacordo era essencialmente sobre o ‘Obamacare’.

Durante a presidência Trump, os dados revelam que o número de senadores democratas a opôrem-se a extensões do prazo tem vindo a aumentar. Um levantamento feito pelo Vox dá conta de que a 7 de dezembro apenas oito senadores democratas se opuseram a uma extensão, tendo esse número aumentado para 29 menos de um mês depois. Esta sexta-feira, o número poderá ser ainda maior, já que até agora nove senadores que tinham votado a favor de uma extensão em dezembro anunciariam que irão alterar o seu sentido de voto.

Os republicanos acusam os democratas de se comportarem como “miúdos de 13 anos”, nas palavras do senador John Kennedy: “O nosso principal trabalho é garantir que o Governo funciona e se o paralisamos deve ser por uma boa razão.” Os democratas, por outro lado, dizem que não faz sentido aprovar uma medida temporária se continuar a não haver acordo noutras matérias. “Não vai haver qualquer incentivo para negociar e daqui a um mês vamos estar aqui com os mesmos problemas nos braços”, resumiu o líder democrata no Senado, Chuck Schumer.