O Bloco de Esquerda vai apresentar um projeto de resolução em que recomenda ao Governo que não atribua licenças de prospeção de petróleo na Bacia de Peniche. E para os bloquistas este tem de ser apenas o primeiro passo de um novo paradigma: o objetivo é garantir que não exista qualquer projeto desta natureza ao longo da costa portuguesa.

A intenção do Bloco foi anunciada por Pedro Filipe Soares, líder parlamentar do partido, durante a visita da comitiva bloquista à Fortaleza de Peniche. Em declarações aos jornalistas, o deputado desafiou os socialistas a não atribuirem novas licenças para a prospeção de petróleo e a cassar aqueles existem atualmente.

Recorde-se que a 18 de maio de 2007, o Governo negociou um contrato de concessão para pesquisa de petróleo na Bacia de Peniche com um consórcio de quatro empresas — a Galp (30%), a Repsol (34%), Kosmos (31%) e a Partex (5%). Este contrato abrangia quatro blocos, designados por Camarão, Ameijoa, Mexilhão e Ostra.

Dez anos depois, no entanto,  consórcio desistiu de avançar em três concessões que detinha na bacia de Peniche, com base na análise aos dados geológicos recolhidos, que demonstraram que “não têm magnitude nem dimensão que justifiquem o desenvolvimento de um projeto”. Perante este recuou, a Galp registou uma imparidade de 22 milhões de euros.

Em maio de 2017, ainda assim, a petrolífera liderada por Carlos Gomes da Silva requereu o fim da posição dos parceiros na pesquisa de petróleo no bloco Camarão, na Bacia de Peniche, solicitando a totalidade da concessão e posicionando-se como operadora do consórcio.

Se esta pretensão da Galp receber a luz verde do Governo, ou seja, se a petrolífera conseguir a transferência do contrato que foi firmado em 2007 relativo ao bloco do Camarão, o processo não terá de passar pelo crivo dos municípios e do Executivo. É isto que o Bloco de Esquerda quer evitar.

“Ora, deste modo a transferência de um contrato entre partes privadas não só não será legítima como será prejudicial para o Estado e para os objetivos a que este se comprometeu no combate às alterações climáticas”, argumentam os bloquistas. “O país deve ter políticas efetivas de combate às alterações climáticas. Nessa ótica é essencial reduzir as suas emissões e, em simultâneo, contribuir para impedir que as emissões globais subam. Esse objetivo só será possível através do cancelamento das concessões de hidrocarbonetos remanescentes em terra e no mar”, pode ler-se no projeto de resolução do Bloco de Esquerda.

A este propósito, Pedro Filipe Soares aproveitou a iniciativa parlamentar para defender o fim da prospeção de petróleo em território nacional. “A ideia de que o petróleo é o futuro da energia é claramente uma ideia do passado”, rematou o bloquista.