Os artigos 2.1.1 e 2.1.2 do regulamento do Festival da Canção deixam pouca margem para dúvidas: “As 20 canções deverão ser obrigatoriamente originais e inéditas, não podendo ter sido reproduzidas, publicadas, editadas, interpretadas, executadas, exibidas, difundidas, distribuídas ou comercializadas por qualquer forma anteriormente”. “Caso venha a verificar-se que há canções que não são originais e inéditas, ou que tenham sido divulgadas publicamente, por quaisquer meios existentes ou que venham a ser criados, as mesmas serão desclassificadas.”

Ou seja, se se comprovar que a música de Diogo Piçarra é um plágio de uma música evangélica usada num cântico da IURD, o cantor e compositor português não pode continuar a competir no Festival da Canção, que tem a final marcada para o próximo domingo.

[Veja o vídeo em que as duas músicas são comparadas]

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Ainda segundo o regulamento, a RTP nomeou um produtor musical para supervisionar “todo o processo de gravação das canções”. E mais: é este produtor musical que “fará respeitar este regulamento”.

Mas no ponto 3 do documento, atribui-se a responsabilidade ao júri: “A avaliação das canções submetidas a concurso, e a escolha daquela que terá acesso a participar no Festival da Canção, será efetuada por um júri escolhido pela RTP, composto por membros com reconhecidos méritos e experiência musicais”. Mais: as decisões do júri “são definitivas e não serão suscetíveis de recurso ou de reclamação”. Nem os participantes poderão contestar quaisquer decisões.

Ou seja, o próprio regulamento atribui responsabilidades ao produtor musical escolhido pela RTP, que é Fernando Martins à semelhança do que aconteceu em alguns dos anos anteriores, e que está incumbido de fazer respeitar o regulamento. Mas também ao júri, presidido por Júlio Isidro, que não pode ver as suas decisões contestadas.

O produtor musical do festival disse ao Observador que não podia prestar declarações, porque isso competiria à RTP. Júlio Isidro, presidente do júri, soube da acusação de plágio pelo Observador, mas disse que passou o dia em gravações e desconhecia quaisquer desenvolvimentos sobre o assunto.

A RTP, que tinha inicialmente remetido explicações para mais tarde, enviou ao Observador um email depois de este artigo ter sido publicado, com um “esclarecimento” sobre o regulamento: “A decisão de convidar os artistas é da responsabilidade da organização do Festival da Canção, ou seja, da Direção de Programação da RTP1. O Júri está circunscrito à responsabilidade de votar nas canções concorrentes, baseado em parâmetros artísticos. O Produtor Musical é exclusivamente responsável pela adaptação e integração técnicas das canções no programa de televisão.”

O esclarecimento não clarifica, no entanto, a quem cabe detectar um eventual plágio entre as canções concorrentes, nem a quem compete decidir desclassificar um concorrente em caso de plágio.

Recorde-se que Diogo Piçarra está a ser acusado, nas redes sociais, de ter plagiado a música que cantou no domingo, “Canção do Fim”, e que lhe valeu o primeiro lugar na segunda semi-final do Festival da Canção. Em causa está a música religiosa “Abre os Meus Olhos”, cuja melodia os internautas dizem ser igual à composta pelo cantor.

Diogo Piçarra, em entrevista ao Observador, disse que nunca tinha ouvido a música em questão e que achava que tinha tido uma “ideia brilhante”.

[Veja no vídeo cinco respostas do cantor à polémica acusação de plágio]

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“Nunca ouvi aquela música na minha vida, nem sequer sabia da existência daquela canção e nem sequer me associo à Igreja ou à IURD. Acho que fui o que fiquei mais surpreendido no meio disto porque achava que tinha tido uma ideia brilhante. É a sina do compositor que aconteceu novamente e desta vez calhou-me a mim. Isto acontece a todos, toca a todos e só quem não cria arte é que não sofre com isto”, disse o cantor, horas depois da polémica se ter instalado nas redes sociais.

A Blitz avança ainda que caso o cantor não seja desclassificado e chegue a representar Portugal no Festival Eurovisão da Canção, o tema de Diogo Piçarra terá de ser submetido à avaliação do Eurovision Song Contest Reference Group, que opera dentro da Eurovision Broadcasting Union, uma aliança que conta com mais de 70 membros do serviço público de televisão em 56 países da Europa.

A mesma publicação adianta que esta instituição tem o poder de aprovar, ou não, as candidaturas que possam estar envolvidas em situações de plágio, como já aconteceu no passado.

Ou seja, no limite, se aquele que é para já o tema favorito não for desclassificado e vencer o festival no próximo domingo, pode não ser aprovado para representar Portugal na Eurovisão.

*Artigo actualizado às 13h58, com o esclarecimento enviado pela RTP ao Observador