O número de vítimas mortais nos acidentes em passagens de nível (PN) em Portugal sofreram entre 1999 e 2017 uma redução de 77%, registando-se, no último ano, 17 acidentes nesses espaços causando seis mortos.
Questionada pela agência Lusa sobre os números que envolvem a sinistralidade ferroviária nos últimos anos, a Infraestruturas de Portugal (IP) indicou que, entre 2000 e 2017, registou-se uma diminuição de 86% no número de acidentes em passagens de nível.
Desde o final de 2000, ano em que ocorreram 119 acidentes em passagens de nível até 2017, registou-se “uma redução de 86%” no total de acidentes, resultante do investimento efetuado neste período que ascendeu a 350 milhões de euros.
Apesar da diminuição dos acidentes e do número de mortos, a IP considera que os aspetos comportamentais dos utentes, “ao não respeitarem a sinalização” das passagens de nível, “são determinantes” na sinistralidade verificada.
“Nos últimos anos, os acidentes em passagens de nível com equipamentos de proteção ativa suplantam os registados em passagens de nível passivas, pelo que os aspetos comportamentais dos utentes, ao não respeitarem a sinalização das passagens de nível, são determinantes na sinistralidade verificada no atravessamento de nível da via-férrea”, lê-se numa nota da IP.
Atualmente existem 849 passagens de nível na rede ferroviária nacional, das quais 460 (54%) têm proteção através de sinalização automática (419) ou de guardas (41).
No início do ano 2000, o total de passagens de nível na rede ferroviária era de 2.494 e, em 2010, este valor foi reduzido para menos de metade (1.107).
A IP espera, “nos próximos anos”, desenvolver ações em passagens de nível enquadradas no programa de investimentos Ferrovia 2020 e Plano de Proximidade, de acordo com os parâmetros previstos para a exploração ferroviária e o disposto no Decreto-Lei nº 568/99, de 23 de dezembro.
“Estas ações, que incluem a construção de desnivelamentos, a automatização de passagens de nível ou intervenções para a mitigação do risco (atuando no equipamento das passagens de nível e/ou nos acessos), têm como objetivo atingir em 2021 um valor não superior a 16 acidentes em passagens de nível”, lê-se na nota.