O ministro das Finanças de Moçambique disse esta sexta-feira que se não houver acordo com os credores até setembro não será possível fazer pagamentos no próximo ano porque as verbas têm de estar previstas no orçamento.
“O processo de negociação não tem prazo, o único prazo é o ciclo de orçamentação que vai até agosto ou setembro, e o resultado é que, se houver alguma coisa dentro deste processo que tem de ser pago, tem de estar no Orçamento para 2019”, disse Adriano Maleiane à Lusa à margem da sua participação nos Encontros Anuais do Banco Africano de Desenvolvimento, que terminaram esta sexta-feira em Busan, na Coreia do Sul.
“Essa é a única indicação que estamos a dar, esperamos que toda a negociação termine antes do fim do ciclo de orçamentação, que vai até setembro, mais ou menos”, acrescentou o governante. Questionado sobre se está confiante na conclusão das negociações até ao verão, Maleiane respondeu: “Acho que sim, os credores pediram informação adicional e os meus assessores estão a trabalhar nessa direção”.
O Governo de Moçambique propôs em março aos credores e investidores na dívida pública um perdão de 50% da dívida atrasada, ou seja, 318 dos 636 milhões de dólares de dívida que já devia ter sido paga.
De acordo com o documento apresentado aos credores em Londres, Moçambique propôs um haircut [perdão de dívida] de 50% nos juros passados e nas penalizações, caso existam”, e alterações às taxas de juro e à maturidade da emissão de dívida, cujo prazo inicial terminava em 2020 e já foi alargado para 2023 no final de 2016.
As diretrizes da reestruturação, lê-se no documento, são “um cupão e taxas de juro muito baixas até 2023, uma taxa de juro ou cupão para além de 2023 em níveis moderados para lidar com os constrangimentos no serviço da dívida, um haircut nos juros passados e capitalização do saldo, limitadas amortizações até 2028 e oferta de pagamentos em moeda local aos detentores nacionais da dívida”.
Na prática, Moçambique suaviza as prestações da dívida nos próximos anos e aceita pagar mais no final do período, contando com as receitas do gás natural, que deverão entrar em força a partir da próxima década.
