Moçambique

Mais de 40 mil refugiados em Moçambique em 2017

Moçambique recebeu mais 14 mil refugiados em 2017 do que em 2015. Por outro lado, há cerca de três mil refugiados moçambicanos no Malaui.

DAI KUROKAWA/EPA

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  • Agência Lusa

O número de refugiados estrangeiros que Moçambique acolhe aumentou de cerca de 26 mil em 2015 para 40.368 em 2017, anunciou esta quarta-feira o Instituto Nacional de Apoio aos Refugiados (INAR), um organismo governamental moçambicano.

O diretor-nacional do INAR, António Júnior, considerou moderado o aumento, em conferência de imprensa, assinalando que o fluxo migratório em Moçambique está a acompanhar a tendência de crescimento que se regista em todo o mundo.

“A tendência do fluxo migratório em Moçambique é de um crescimento moderado, em 2017, o país recebeu cerca de 700 refugiados, mas só no primeiro trimestre deste ano, chegaram 769 refugiados”, declarou Inácio Júnior.

Em termos de chegadas diárias de refugiados, prosseguiu, o número baixou de uma média de 800 refugiados por dia, em 2014, para 30 a 50 refugiados, atualmente.

Do total dos refugiados que Moçambique acolhe, 13.554 residem no centro de Marretane, na província de Nampula, norte do país, o único existente no país, e 16.517 estão dispersos pelas restantes províncias do país e por centros urbanos.

Desse número global, 4.732 gozam de um estatuto reconhecido de refugiado, enquanto o remanescente aguarda resposta ao requerimento de asilo.

O país acolhe refugiados da República Democrática do Congo, Somália, Etiópia, Burundi, Ruanda, Congo Brazaville, entre outros países, maioritariamente da região dos Grandes Lagos.

Falando na ocasião, o representante do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR), Hans Lunshof, declarou que Moçambique tem bons exemplos no tratamento dos refugiados, destacando a qualidade de integração na vida social e económica do país.

“Moçambique tem demonstrado que um refugiado bem integrado não é um custo a mais do que qualquer outro cidadão”, afirmou Hans Lunshof.

O representante do ACNUR elogiou o facto de as crianças refugiadas em Moçambique estarem a frequentar a escola e a possibilidade de filhos de refugiados nascidos no país poderem ter a nacionalidade moçambicana.

“O facto de os filhos de refugiados que nascem em Moçambique poderem ter um registo de nascimento demonstra a preocupação do país em conceder um direito fundamental aos recém-nascidos”, acrescentou.

O INAR e o ACNUR concederam a conferência de imprensa, para assinalar o Dia Mundial do Refugiado, que se celebra no próximo dia 20.

Três mil refugiados moçambicanos aguardam repatriamento

O Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR) disse esta quarta-feira, em Maputo, que aguarda um acordo entre os governos de Moçambique e do Malaui para o repatriamento de três mil refugiados moçambicanos que se encontram naquele país.

O representante do ACNUR em Moçambique, Hans Lunshof, declarou, em conferência de imprensa, que os refugiados têm manifestado a vontade de serem repatriados, mas a operação está condicionada a um acordo entre os dois governos e aquela agência das Nações Unidas.

“Um acordo tripartido será a base para a mobilização de recursos que permitam o repatriamento, porque há grande vontade por parte dos refugiados para voltarem às suas casas”, declarou.

Por seu turno, o diretor-nacional do Instituto Nacional de Apoio ao Refugiado (INAR), uma entidade do Governo moçambicano, António Júnior, afirmou que os refugiados moçambicanos no Malaui são parte de um grupo de 11 mil refugiados que fugiram do distrito de Moatize, província de Tete, centro do país, entre 2014 e 2015, devido à insegurança provocada pelos confrontos entre as Forças de Defesa e Segurança moçambicanas e o braço armado da Resistência Nacional Moçambicana (Renamo), principal partido da oposição.

“Depois de resolvida a situação de instabilidade, cerca de oito mil refugiados já confirmados voltaram ao país e retomaram as suas vidas normalmente”, disse António Júnior.

António Júnior acrescentou que o repatriamento dos refugiados está dependente de um acordo com o Malaui e o ACNUR, assinalando a possibilidade de um regresso unilateral por parte de alguns refugiados.

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