O CDS-PP quer ouvir no parlamento o Observatório Português dos Sistemas de Saúde (OPSS) acerca das conclusões “altamente preocupantes” do seu relatório da Primavera, revelando uma “paralisação” na reforma dos cuidados de saúde primários e hospitalares. O requerimento do CDS-PP para ouvir o OPSS deu entrada esta terça-feira na Assembleia da República, sendo que na quarta-feira os centristas confrontarão o ministro da Saúde com as conclusões do relatório na audição marcada na comissão de Saúde.

No dia em que senhor ministro tem audição regimental na comissão não deixaremos de voltar a questioná-lo, voltar a questionar, porque temos perguntado inúmeras vezes, e a verdade é que as respostas iludem a realidade, apesar dos níveis de oratória brilhantes”, disse à Lusa a deputada Isabel Galriça Neto.

O Observatório dos Sistemas de Saúde concluiu que os cuidados de saúde primários revelam carências estruturais e que os hospitais continuam em crise e estão à “beira de um ataque de nervos”, de acordo com o relatório divulgado esta terça-feira.

Para Isabel Galriça Neto, “as primeiras conclusões são altamente preocupantes por aquilo que revelam da realidade da saúde, uma realidade muito grave para os portugueses que, lamentavelmente vai ao encontro daquilo que o CDS tem vindo a chamar a atenção”.

“2017 foi o pior ano da reforma dos cuidados de saúde primários relativamente às matérias das unidades de saúde familiares, como, aliás, a presidente do nosso partido teve oportunidade de questionar o primeiro-ministro”, sublinhou a deputada.

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Do ponto de vista hospitalar, a deputada do CDS argumenta que “há aspetos que são dramáticos”, que são corroborados pelo relatório, “desde as questões da confiança política às questões do peso das finanças na centralização e na impossibilidade de contratar profissionais que são, obviamente, insuficientes para cobrir a passagem das 40 horas para as 35 horas”.

O relatório do Observatório Português dos Sistemas de Saúde concluiu que o processo de seleção dos membros das administrações das unidades de saúde continua demasiado preso à confiança política e refere que devia avançar a avaliação de desempenho dos conselhos de administração.

A aposta na reforma do Serviço Nacional de Saúde (SNS) “está longe de estar ganha”, com os cuidados de saúde primários a revelarem “carências estruturais”, o que deixa dúvidas ao Observatório quanto “ao grau de prioridade desta área para o Governo”.

Na área hospitalar, os resultados da reforma “são inexistentes” e “prevalece uma clara crise no setor”. Segundo o Observatório, os hospitais públicos estão endividados e ainda não saíram da crise económica. O documento diz mesmo que o setor hospitalar está endividado e “à beira de um ataque de nervos”.

Também nos cuidados continuados integrados, apesar da abertura de camas nas áreas metal e pediátrica, o país está “longe de atingir a cobertura da população” e falta uma aposta nos cuidados domiciliários.

Sobre os recursos humanos na área da saúde, o relatório diz que é frágil a informação sobre os profissionais, o que pode explicar a dificuldade em definir as necessidades de médio e longo prazo. Ainda assim, os números sugerem que a despesa com profissionais de saúde está abaixo da média dos países desenvolvidos e que existe falta de equidade ao longo do país.