Mecanismo Europeu de Estabilidade

Centeno dá conta a Tusk de falta de consenso sobre orçamento para zona euro

O presidente do Eurogrupo admitiu, numa carta dirigida ao presidente do Conselho Europeu, que persistem diferenças sobre um orçamento próprio da zona euro.

MIGUEL A.LOPES/LUSA

O presidente do Eurogrupo admitiu esta segunda-feira, numa carta dirigida ao presidente do Conselho Europeu, que persistem diferenças sobre um orçamento próprio da zona euro, mas dá conta do consenso em torno do reforço do Mecanismo Europeu de Estabilidade.

À luz da “cimeira do euro” que se realiza na próxima sexta-feira em Bruxelas, e na qual são esperadas decisões concretas sobre o aprofundamento da União Económica e Monetária (UEM), Mário Centeno escreveu a Donald Tusk — que, imediatamente a seguir ao Conselho Europeu que tem início na quinta-feira, presidirá aos trabalhos da cimeira dos 19 países da moeda única –, para dar conta dos progressos das discussões realizadas desde a anterior cimeira, em março.

Mário Centeno divide a temática em três capítulos — “roteiro da União Bancária”, “reforma do Mecanismo Europeu de Estabilidade (MEE)” e “possíveis instrumentos para a convergência e estabilização da UEM” –, e, no último, começa desde logo por referir que “persistem diferentes pontos de vista sobre a necessidade e eventuais características de um orçamento da zona euro para a competitividade, convergência e estabilização na UEM”.

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“Sujeito a orientações dos líderes (chefes de Estado e de Governo), o Eurogrupo está pronto a discutir as recentes propostas sobre um possível orçamento da zona euro”, disse, referindo-se à proposta franco-alemã recentemente apresentada pela chanceler alemã, Angela Merkel, e pelo Presidente francês, Emmanuel Macron.

De resto, no início da carta, o presidente do Eurogrupo saúda a iniciativa franco-alemã, considerando que “o roteiro para a zona euro apresentado por França e Alemanha é um importante contributo” para a discussão em curso.

Já a nível da reforma do MEE, Centeno comunica a Tusk que há um consenso para que seja atribuído ao fundo de resgate permanente da zona euro, com poderes reforçados, um novo instrumento para financiar o Fundo Único de Resolução bancária, o chamado ‘backstop’, considerado uma “rede de segurança” e instrumento de último recurso num cenário de crise sistémica.

A nível da União Bancária, o presidente do Eurogrupo indica que prosseguem as discussões em torno da redução de risco no setor bancário, pois se já há acordo alargado em torno de seis indicadores, persistem diferenças “substanciais” sobre outros possíveis indicadores, especialmente sobre a exposição soberana, “onde os pontos de vista são mais divergentes”.

“Espero que o presente contributo do Eurogrupo seja uma boa base para a tomada de decisões nalgumas áreas na Cimeira do Euro de 29 de junho”, conclui Centeno.

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