A Autoridade Tributária estará a levar a cabo uma operação de fiscalização aos principais festivais de verão, avança o Jornal de Notícias na sua edição impressa. A faturação das zonas de alimentação e bebidas, as bilheteiras e o pagamento aos artistas serão as principais áreas que estão a ser alvo de investigação apertada.

A Inspeção-Geral de Finanças (IGF) tem identificado, nos últimos anos, vários indícios de irregularidades na área artística e dos espetáculos, em particular nos mais de 100 festivais que ocorrem por ano em Portugal — e que envolvem várias áreas de negócio, desde a venda de bilhetes, às zonas de comércio, contratos com artistas e até patrocínios e apoios públicos.

Desta forma, a IGF terá solicitado à Autoridade Tributária um reforço da fiscalização no setor, considerado propenso à ocorrência de fraudes fiscais — por exemplo, em esquemas paralelos de faturação de bebidas e alimentação e pagamentos não declarados aos artistas. O JN lembra que, de acordo com o relatório do IGF no triénio 2011/13, registou-se um volume de negócios de 1468 milhões de euros no setor dos espetáculos, mas a receita de IRC ficou pelos 21 milhões.

O jornal adianta ainda que a forma de atuação passa por alertar todos os operadores económicos que vão trabalhar no interior dos recintos de que haverá inspetores no terreno — tudo isto num briefing que tem uma função pedagógica. A Autoridade Tributária está ainda a solicitar aos artistas os contratos e toda a informação relativa ao pagamento dos cachês para verificar se todos os deveres tributários foram cumpridos.

Também os organizadores estão a ser investigados: é-lhes pedido que mostrem os contratos dos artistas e que expliquem os métodos de pagamento. Os bilhetes também podem ser conferidos — sobretudo para fazer a comparação entre o número de ingressos emitidos e vendidos.