“Não vamos para negociações discutir o tempo que está em causa, mas sim o modo e o prazo em que a recuperação dos nove anos, quatro meses e dois dias será feita. Se não for possível fazê-lo com este Governo, será com o seguinte”. É esta a ideia evocada esta quarta-feira por Luís Lobo, dirigente da Federação Nacional de Professores (Fenprof), ao jornal Público e que continua a refletir as exigências dos professores relativamente à contabilização para efeitos de progressão na carreira, já a partir de setembro.
António Costa, por sua vez, tem uma ideia diferente. O primeiro-ministro voltou a recusar, numa entrevista ao semanário Expresso, a hipótese de contabilização do tempo total de serviço exigido pelos professores. Até agora, recorde-se, o Governo só se mostrou disponível para contar cerca de três anos.
O Bloco de Esquerda e o Partido Comunista Português já disseram que não vão aceitar que o executivo de António Costa não cumpra o que foi estipulado no Orçamento de Estado de 2018 e não têm dúvidas: será contado todo o tempo de serviço prestado durante o período de congelamento das carreiras.
Mas, para o primeiro-ministro, os parceiros do Governo “estão errados”. “No debate do Orçamento, surgiu essa discussão e foi aprovada uma norma que não diz que o tempo passado deve ser contado: mandata o Governo para negociar com os sindicados uma solução para responder ao facto de durante X anos o tempo não ter sido contado e que tenha em conta a situação económico-financeira do país”, explicou.
Já para o líder da Federação Nacional da Educação, João Dias da Silva, “as negociações são para definir o modo e o prazo da recuperação do tempo de serviço e não discutir quantos anos serão tidos em conta”, acrescentando que “este é o ponto de partida que o Governo também tem de assumir, porque é o que está na lei”.
António Costa disse também que “há várias ideias” que, de acordo com a disponibilidade, poderiam vir a ser pensadas, como a possibilidade de vir a ser equacionado “para o cálculo da pensão” da reforma dos professores. O líder da Federação Nacional da Educação diz que “só para o Governo é que isto é novidade, já que os sindicatos têm insistido em apresentar soluções para a aposentação dos professores tendo em conta o envelhecimento da classe”. Segundo os últimos dados divulgados pelo Ministério da Educação, e divulgados pelo Público, 45% dos professores em exercício têm 50 anos ou mais e cerca de 12 mil docentes do quatro está em situação de baixa médica prolongada.
Segundo o líder da Fenprof, em julho 96,4% de 50 mil docentes deram luz verde para os sindicatos continuarem a exigir a contabilização de todo o tempo de serviço. Destes, 81,2% concordaram que, por opção do professor, essa contagem possa ser feita para efeitos de aposentação.
