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Rendas devem aumentar 1,15% em 2019

Este artigo tem mais de 5 anos

O INE publicou esta sexta-feira o valor médio da inflação em agosto, descontando a habitação, que serve para calcular o coeficiente de actualização anual de renda. Valores confirmados a 12 de setembro

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JOÃO PORFÍRIO/OBSERVADOR

JOÃO PORFÍRIO/OBSERVADOR

As rendes deverão aumentar 1,15% no próximo ano, depois de o Instituto Nacional de Estatística ter publicado o valor da inflação média dos últimos 12 meses em agosto, descontando os preços da habitação. Este é o valor usado como coeficiente de atualização anual de renda, mas ainda tem de confirmado pelo INE a 12 de setembro e publicado em Diário da República.

Se o INE confirmar estes números no próximo mês, o Governo terá ainda de publicar um aviso em Diário da República com o valor a determinar qual é o coeficiente para a atualização das rendas no próximo ano.

Isto não significa uma obrigação por parte dos senhorios de aumentar as rendas. Para que renda seja atualizada, os senhorios têm de comunicar a atualização por carta registada pelo menos um mês antes do final do ano. Esta atualização também só pode ser feita um ano após o início da vigência do contrato. Senhorios e inquilinos podem ainda negociar o valor do aumento da renda.

No entanto, a maior parte dos contratos inclui uma cláusula que prevê este aumento que está previsto na lei, de acordo com o coeficiente que é calculado com base na inflação média anual apurada em agosto excluindo os valores da habitação.

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