O presidente da Câmara de Monchique admitiu esta segunda-feira que o processo de reconstrução das casas destruídas pelo incêndio de agosto apenas possa ficar concluído em 2019, devido a problemas com a legalização de algumas habitações.

“Neste momento temos alguma dificuldade em relação à propriedade das casas, algumas não estão legalizadas, existindo também alguns proprietários que não querem recuperar as casas porque pretendem que o inquilino, a pessoa lesada, saia de lá”, disse à Lusa Rui André (PSD).

De acordo com o autarca, neste momento “decorrem negociações com todos os proprietários e inquilinos para se encontrar uma solução e passar para a fase seguinte, que é a contratação de serviços para a recuperação das casas”.

Segundo Rui André, os técnicos da Câmara (no distrito de Faro) e do Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU) efetuaram o levantamento de todas as habitações afetadas pelo fogo, “para definir um calendário para a construção, assim que esteja formalizado o acordo entre a Câmara, a Cáritas e o Ministério do Ambiente”.

“São atos de medição da obra e dos trabalhos a realizar, para que as pessoas não tenham de suportar essas despesas”, sublinhou.

Rui André explicou que está também a ser negociado com o Ministério do Ambiente um calendário “que seja aceitável e justo no tempo para recuperar as habitações”, esperando que até ao verão de 2019 estejam feitas as recuperações.

“Sabemos que é muito tempo, mas temos de perceber que há situações diferenciadas, como as reconstruções totais, que vão levar mais tempo, e as parciais, mais simples, que estamos a tentar resolver rapidamente”, indicou.

O autarca considerou que o Fundo de Apoio às Populações e à Revitalização das Áreas Afetadas (Revita) pelos incêndios, com uma gestão tripartida – Governo, câmaras e outras entidades -, “é o adequado para já, mas só quando as coisas começarem a ser feitas no terreno é que se poderá aferir da sua eficácia”.

Para ajudar as pessoas afetadas pelo fogo que há cerca de um mês destruiu perto de 28 mil hectares de floresta e terrenos agrícolas e 74 habitações, 30 das quais de primeira habitação, a Câmara abriu uma conta bancária para recolher donativos para apoiar a população. “Nesta conta foram recolhidos até agora cerca de quatro mil euros”.

É um valor muito residual, mas que não constitui qualquer problema, porque tem havido uma grande manifestação de solidariedade por parte das pessoas, empresas e entidades, com a oferta de bens, apoio logístico e equipamentos. É uma situação mais confortável, porque permite ajudar as pessoas sem gerir fundos”, apontou.

Rui André disse ainda que “ainda é desconhecida” a origem do fogo, “embora as linhas elétricas de baixa tensão se afigurem como um problema sério” que existe no concelho.

“Temos várias zonas identificadas e a EDP sabe disso, porque temos alertado nas reuniões da Comissão Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios para a necessidade de a rede ser monitorizada e merecedora de uma atenção mais acentuada”, alertou.

Rui André disse ainda que este ano, “em cinco incêndios, quatro tiveram origem em cabos elétricos”. “Não queremos ver repetidas estas situações”, declarou. O incêndio rural, combatido por mais de mil operacionais, deflagrou em Monchique no dia 3 de agosto e foi dominado no dia 10, depois de afetar também o concelho vizinho de Silves e, com menor impacto, Portimão (no mesmo distrito) e Odemira (Beja).

Quarenta e uma pessoas ficaram feridas, uma das quais em estado grave. O Governo anunciou um programa de reordenamento económico da serra de Monchique, coordenada pelo município, e o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, propôs que a comissão técnica independente nomeada para investigar os incêndios de 2017 passe a ser permanente.