As associações de estudantes do Ensino Superior não acreditam no Plano Nacional de Alojamento desenhado para este setor da educação e lançado em maio pelo Governo e exigem alternativas. No Encontro Nacional de Direções Associativas, realizado este fim de semana na Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril, em Cascais, as várias direções de associações de estudantes de todo o país apresentaram medidas alternativas como um maior envolvimento das autarquias e a criação de incentivos a privados. 

O Plano Nacional de Alojamento do Ensino Superior prevê a alienação dos edifícios a reabilitar à Fundiestamo, empresa da Parpública, e os alunos exigem “a regulação do setor” para fazer frente “aos preços, nomeadamente em Lisboa, que estão muito elevados”, como explica ao Diário de Notícias João Rodrigues, o presidente da Federação Académica de Lisboa. “Não acreditamos que este plano esteja a dar frutos. As instituições do ensino superior têm de ter um papel mais ativo, tal como o Governo, mas também as autarquias, não só no fomento das residências como no que diz respeito a medidas concretas para o mercado de alojamento”, defende o dirigente associativo.

As associações de estudantes acreditam ainda que é importante implementar incentivos a quem decide alugar a estudantes, como a redução do IMI ou a isenção das taxas municipais. O Diário de Notícias recorda que na altura do lançamento do plano, a secretária de Estado do Ensino Superior não avançou um número preciso de alunos que seria abrangido pela medida mas defendeu que “já não seria mau” ser uma solução, pelo menos, para metade daqueles que estão deslocados e não encontram resposta nas respetivas residências universitárias. Esta expectativa de Maria Fernanda Rollo significaria chegar a 50 mil alunos, tendo em conta que estão deslocados 113.813 e apenas 12% está sob alojamento académico.

De acordo com os alunos, porém, esta estimativa não é real. “Não acreditamos neste plano, primeiro, porque já foi anunciado há quatro, cinco meses e pouco tem sido visto por parte das instituições do ensino superior no sentido de quererem aderir a este fundo”, afirma João Rodrigues, acrescentando que o plano “está desenhado de forma que, no final de determinado período, as instituições que ‘depositarem’ o património podem ficar sem o mesmo se não conseguirem amortizar o custo investido”.

O Plano Nacional de Alojamento do Ensino Superior prevê que as instituições tenham de ceder o património a reabilitar – ou a construir, no caso de terrenos – à Fundiestamo, para que depois tenham de amortizar a despesa que esta assume. Ora, só se todas as negociações e procedimentos decorrerem sem percalços é que as instituições voltam a ser donas dos imóveis em causa. E para o presidente da Federação Académica de Lisboa, “é natural que as instituições tenham receio de investir através do fundo porque podem vir a perder o seu património”.