Marcelo Rebelo de Sousa

Marcelo na Letónia para participar em reunião do Grupo de Arraiolos, sem a Hungria

Este encontro começa um dia depois de o Parlamento Europeu ter aprovado uma recomendação ao Conselho Europeu para que instaure um procedimento disciplinar à Hungria por violação dos valores europeus.

MIGUEL A. LOPES/LUSA

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, participa esta quinta-feira, na Letónia, na 14.ª reunião do Grupo de Arraiolos, constituído por chefes de Estado não executivos da União Europeia, desta vez sem a participação da Hungria.

Este encontro, que decorrerá entre esta quinta e sexta-feira e em que se debaterá o “Futuro da Europa”, começa um dia depois de o Parlamento Europeu ter aprovado uma recomendação ao Conselho Europeu para que instaure um procedimento disciplinar à Hungria por violação grave dos valores europeus, nos termos do artigo 7.º do Tratado da União Europeia (UE).

De acordo com a Presidência da República, além de Marcelo Rebelo de Sousa e do Presidente do país anfitrião, Raimonds Vjonis, do Partido Verde Letão, participarão nesta reunião os chefes de Estado da Alemanha, Áustria, Bulgária, Croácia – apenas no primeiro dia -, Estónia, Finlândia, Grécia, Itália, Letónia, Malta, e Polónia.

Ao contrário do que aconteceu nos dois anteriores encontros do Grupo de Arraiolos, nesta 14.ª reunião não estará presente o Presidente da Hungria, János Áder, do mesmo partido do primeiro-ministro húngaro, Viktor Orbán, o Fidesz – União Cívica Húngara, membro do Partido Popular Europeu (PPE).

Na quarta-feira, à chegada a Riga, Marcelo Rebelo de Sousa não quis pronunciar-se sobre a decisão do Parlamento Europeu em relação à Hungria antes de haver uma posição do Governo português para levar ao Conselho, mas defendeu que a União Europeia tem de manter os seus valores e princípios

Esta quinta, os chefes de Estado irão reunir-se no Palácio Rundale, a cerca de 80 quilómetros da capital da Letónia, onde terão uma sessão de trabalho sobre “Resiliência social”, durante a tarde em que, segundo o Presidente da República, serão analisados os motivos da “segurança e insegurança dos europeus”.

Na sessão de sexta-feira de manhã, no Castelo de Riga, estará em debate o “Futuro da Europa”, em relação ao qual Marcelo Rebelo de Sousa tem expressado preocupação.

Na quarta-feira, o chefe de Estado português reiterou que “a Europa não pode perder tempo” e tem de tomar decisões sobre temas como as migrações e os refugiados e sobre o quadro financeiro plurianual antes das eleições europeias de 2019. “Atirar para depois das eleições de maio é atirar para um Parlamento que não sabemos se não é mais fragmentado, para uma Comissão que não sabemos se não é mais fraca”, considerou.

Estão previstas declarações à comunicação social no final dos trabalhos, na sexta-feira à tarde, por parte dos presidentes da Letónia, Raimonds Vjonis, de Malta, Marie-Louise Coleiro Preca, da Grécia, Prokopios Pavlopoulos, e de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa – os países organizadores das reuniões deste ano, do ano passado, de 2019 e de 2020, respetivamente. Este grupo informal reuniu-se pela primeira vez na vila alentejana de Arraiolos, em 2003, por iniciativa do então Presidente da República de Portugal, Jorge Sampaio, que procurou juntar um conjunto de chefes de Estado com poderes semelhantes aos seus para discutir o futuro da União Europeia.

Desde então, realizaram-se treze encontros, que têm tido periodicidade anual. Marcelo Rebelo de Sousa, que assumiu funções como Presidente da República em março de 2016, esteve presente na 12.ª reunião, que decorreu nesse ano na Bulgária, e na 13.ª, em Malta, em 2017.

Dos treze presidentes da União Europeia que deverão marcar presença nesta reunião do Grupo de Arraiolos, cinco são oriundos de forças políticas filiadas no PPE, outros cinco ligados a partidos membros do Partido Socialista Europeu (PSE), dois do Partido Verde Europeu e um da Aliança de Conservadores e Reformistas Europeus.

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