Apenas 6% da população economicamente ativa de Moçambique desconta para o Instituto de Nacional de Segurança Social, de acordo com dados divulgados esta terça-feira em Maputo pela Organização Internacional do Trabalho (OIT).

“Apesar da obrigatoriedade do Regime Contributivo, Moçambique continua a viver uma realidade em que mais de 90% da população economicamente ativa não se encontra inscrita no Instituto Nacional da Segurança Social (INSS)”, disse Denise Monteiro, representante da OIT. Denise Monteiro falava na capital moçambicana num seminário sobre trabalho e os desafios da proteção social para trabalhadores da economia informal. A maior parte da classe trabalhadora em Moçambique encontra-se numa situação de extrema vulnerabilidade perante os riscos sociais seja doença, desemprego, maternidade, invalidez ou velhice, explicou.

A extensão da cobertura a estes trabalhadores torna-se “uma prioridade nacional” para garantir o direito à proteção social aos cerca de 12 milhões de moçambicanos em idade ativa e ainda não cobertos pelo sistema de segurança social obrigatória, acrescentou. Para tal, os participantes no seminário desta terça-feira sugeriram que se insista na divulgação dos benefícios futuros de quem contribui, por forma a impulsionar o registo de trabalhadores da economia informal.

O INSS, representado no encontro, alinhou com os dados divulgados e as recomendações feitas pela OIT. O mercado formal em Moçambique, ou seja, do qual há registos, absorve cerca de 700 mil pessoas. Destas, 350 mil estão cobertos pelo INSS e outras 332 mil são funcionários e agentes do Estado.