O líder do PSD recusou assumir se concorda com a recondução da Procuradora-Geral da República, Joana Marques Vidal. Confrontado por jornalistas em Salzburgo, na Áustria, onde se encontra para um debate sobre migrações, Rui Rio justificou que não se deve “partidarizar” esta questão, mas que não se surpreende que Joana Marques Vidal se mantenha à frente da Procuradoria-Geral da República.
Esta quarta-feira a ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, recebeu os partidos com assento parlamentar para perceber a sua posição sobre o futuro de Joana Marques Vidal, que termina o mandato em outubro. Já em Salzburgo, Rui Rio acabaria confrontado sobre a posição do PSD nesta matéria. Mas, sem uma resposta, Rio considerou que a posição dele e do partido devia manter-se discreta.
O líder social democrata disse que “não se deve por o carro à frente dos bois”. A expressão serviu-lhe, mais uma vez, de travão para não revelar se o PSD está pela recondução da magistrada. “Uma coisa é as pessoas emitirem a sua opinião, outra coisa é o líder do partido e a direção nacional emitir a sua opinião, tenho essa responsabilidade, em nome do interesse nacional e da dignidade do cargo que está em causa”, afirmou, explicando que é necessário algum “recato”. “Não fui eu quem tornou público este encontro”, avisou. Confrontado pelos jornalistas se a recondução o surpreenderia, acabou por dizer que não. E mais não disse.
O líder parlamentar do PS, por seu turno, disse a Francisca Van Dunem que o mandato do Procurador-Geral deve ser “prolongado e único”. À saída do encontro, Carlos César transmitiu aos jornalistas o que o seu partido defendia: “O cargo de procurador-geral da República ganha independência sendo um mandato prolongado e único” e “que essa orientação e essa doutrina estiveram presentes nos debates que ocorreram aquando da revisão constitucional de 1987”.
O presidente do grupo parlamentar socialista acrescentou que um mandato prolongado e único “permite dar maior liberdade a quem exerce o cargo e também uma maior liberdade a quem nomeia o respetivo titular”. Mais. O cargo deve ser ocupado por um “magistrado do Ministério Público, preferencialmente um procurador-geral adjunto, com experiência na ação penal”.
A Constituição da República Portuguesa estabelece que “o mandato do procurador-geral da República tem a duração de seis anos” e que compete ao Presidente da República “nomear e exonerar, sob proposta do Governo”, o titular deste cargo.
Já o vice-presidente do grupo parlamentar do CDS-PP, Telmo Correia, que também falou à porta do Ministério da Justiça teve um discurso bem diferente. E manteve o que a líder do CDS, Assunção Cristas já afirmara: não se mexe em algo que está bem. Correia disse que o mandato de Joana Marques Vidal é visto, não só pelo partido, mas também pela “generalidade dos portugueses”, como “muito positivo”. “A justiça funciona acima dos partidos, com um caráter de isenção muito grande”, atirou para quem fala em “partidarização” do tema. Um mérito que, afirma, será também da sua “equipa”. Tem sido um “mandato de credibilização da justiça, qualquer alteração podia ser vista como um retrocesso ou mexer em algo que está a correr bem”, acrescentou.
O PCP, em comunicado, culpa o PSD e o CDS de instrumentalizarem a figura da Procuradora “para os seus objetivos partidários”. E dispara também contra o PS e o Governo que, afirma, “não estão isentos de responsabilidades”. O partido prefere olhar para o desempenho do Ministério Público e, apesar de elogiar “passos importantes na perseguição da criminalidade organizada”, critica as frequentes violações do “segredo de justiça”. O partido liderado por Jerónimo de Sousa diz que o próximo PGR deve, por isso, conseguir “superar” as dificuldades que a magistratura tem vivido, como “a carência de meios materiais e humanos”.
Ao Eco, José Manuel Pureza, do BE, disse que o partido não tomou uma posição porque, à semelhança do PSD, considera que esta questão “não deve ser partidarizada”. Por isso, o partido aproveitou o encontro com a ministra para manifestar algumas das suas preocupações com a falta de meios no Ministério Público. “Aprofundámos alguns pontos positivos do mandato da PGR, nomeadamente quanto à luta contra a corrupção, mas também algumas preocupações quanto ao segredo de justiça e sua violação”, referiu aquele jornal.
