Angola

José Filomeno dos Santos está numa cela VIP à parte dos reclusos de delito comum

Está colocado dentro de uma vivenda existente na cadeia, separada por grades da ala destinada aos restantes reclusos de delito comum e a alimentação é-lhe fornecida diretamente pela família.

José Filomeno dos Santos, filho de José Eduardo dos Santos, é acusado de envolvimento num crime referente a uma alegada burla de 500 milhões de dólares

Autor
  • Agência Lusa

José Filomeno dos Santos, ex-presidente do Fundo Soberano de Angola, está detido desde segunda-feira numa cela VIP da cadeia do hospital-prisão, à parte dos reclusos de delito comum, disseram esta terça-feira fontes oficiais à agência Lusa.

Fontes dos serviços prisionais indicaram que o filho do antigo Presidente angolano José Eduardo dos Santos, detido preventivamente sob a acusação de má gestão do fundo e de alegado envolvimento numa transferência ilícita de 500 milhões de dólares, está colocado dentro de uma vivenda existente na cadeia, separada por grades da ala destinada aos restantes reclusos de delito comum e que a alimentação é-lhe fornecida diretamente pela família.

Segundo as fontes, são procedimentos “normais” utilizados pelas altas personalidades que se encontram detidas preventivamente na Cadeia de São Paulo, situada no distrito urbano do Rangel, arredores de Luanda, e que tem capacidade para 270 reclusos, estando praticamente cheia, mas não sobrelotada.

José Filomeno dos Santos ou “Zenu”, como é conhecido localmente, tem recebido algumas visitas de familiares e de alguns amigos, acrescentaram as fontes, sem avançar com nomes, mesmo quando questionadas se Eduardo dos Santos iria visitá-lo à prisão.

As fontes adiantaram que, tradicionalmente, e dado tratar-se de um hospital-prisão, os “detidos VIP encenam” a marcação de uma consulta externa de especialidade para, tal como prevê a lei, poderem ser assistidos medicamente numa clínica fora da cadeia, sendo a oportunidade aproveitada para contactos com a família e amigos.

Se de manhã, as visitas a “Zenu” ainda foram algumas, sobretudo de familiares, da parte da tarde, asseguraram à Lusa, não houve conhecimento de nenhuma, até porque as portas encerraram, extraordinariamente, às 15:00 locais (mesma hora em Portugal), quando deveriam ter fechado às 12:00 por causa da afluência de visitantes e também de curiosos.

Por essa razão, à hora em que a Lusa permaneceu junto à entrada da cadeia, apenas existia a presença de alguns militares e de transeuntes.

José Filomeno dos Santos foi presidente do conselho de administração do Fundo Soberano de Angola, nomeado pelo pai, então chefe de Estado angolano, e, entretanto, exonerado pelo atual Presidente, João Lourenço, em janeiro deste ano.

“Zenu” é acusado, segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR) angolana, de envolvimento num crime referente a uma alegada burla de 500 milhões de dólares, processo já remetido ao Tribunal Supremo, bem como, ainda em fase de instrução, num processo-crime relacionado com atos de má gestão do fundo, em que é também arguido o empresário suíço-angolano Jean-Claude Bastos de Morais, sócio de José Filomeno dos Santos em várias negócios, e que está também em prisão preventiva na cadeia de Viana.

Segundo a PGR, da prova recolhida nos autos resultam indícios de que os arguidos incorreram na prática de vários crimes, entre eles, o de associação criminosa, recebimento indevido de vantagem, corrupção e participação económica em negócio, puníveis na Lei sobre a Criminalização das Infrações Subjacentes ao Branqueamento de Capitais, e os crimes de peculato e burla por defraudação, entre outros.

“Pela complexidade e gravidade dos factos, com vista a garantir a eficácia da investigação, na sequência dos interrogatórios realizados, o Ministério Público determinou a aplicação aos arguidos da medida de coação pessoal de prisão preventiva”, adianta a PGR, salientando que a instrução prossegue os seus trâmites legais, com caráter secreto.

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