A história começa em setembro quando alguns pais perceberam que com o novo horário escolar os filhos iam almoçar às quatro da tarde. Dois dias antes do regresso às aulas, uma circular do Instituto Espanhol Giner de Los Rios, em Algés (Oeiras), informava os encarregados de educação das mudanças nos horários escolares. Para os alunos a partir dos 11 anos, os horários passavam a ser de jornada contínua — habitual em Espanha –, com entrada às 8h20 e saída às 15h15. Pelo meio, desaparecia a hora de almoço e apenas estavam contemplados dois intervalos, de 15 minutos cada. Até agora, pais e direção da escola pública espanhola — que tem licença para lecionar em Portugal e que sublinha que este é um horário experimental –, não conseguiram chegar a um entendimento. E sem solução, a maioria dos jovens, acusam os pais ouvidos pelo Observador, continua a almoçar às 16h00.

Para já, e depois de as negociações com a escola que comporta 1076 alunos se terem revelado infrutíferas, cerca de 90 encarregados de educação enviaram várias queixas às autoridades portuguesas e espanholas. Do lado português, a Inspeção Geral da Educação e Ciência (IGEC) diz não ter competências sobre esta matéria, já que a escola responde ao Ministério de Educação espanhol, conforme previsto na lei. Por seu lado, a Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção das Crianças e Jovens emitiu um parecer desfavorável à manutenção deste horário que foi encaminhado para a embaixada espanhola e para o IGEC. O desenvolvimento das crianças e a sua saúde estão em causa, diz o documento a que o Observador teve acesso.

Para a tutela espanhola, os pais enviaram um recurso de alzada, um pedido feito pela via administrativa através do qual um órgão superior pode reverter um ato ditado por outro órgão que lhe seja hierarquicamente dependente. Até agora não houve resposta.

O primeiro dia de aulas e a comissão ad hoc

“Soubemos numa quinta-feira antes do regresso às aulas, ao final do dia, que o horário da escola ia mudar. O que nos enviaram significava que os miúdos, a partir do nosso 7.º ano, começavam às aulas às 8h20 e acabavam às 15h15 para almoçar. Ou seja, sete horas seguidas só com dois intervalos de 15 minutos cada. Ficamos surpreendidos por se estar a pôr miúdos de 11 anos nestas condições. Falámos com a direção sempre na expectativa de sermos ouvidos, de haver alteração ou adaptação às preocupações dos pais. Durante um mês, a direção esteve a engonhar, reuniram-se com os pais e com o consejero de educación no sentido de encontrar um equilíbrio”, conta Margarida (nome fictício), uma mãe que tem vários filhos naquela escola e que pede o anonimato por temer represálias junto dos estudantes. Entre as muitas críticas que faz, queixa-se de as regras terem mudado a meio do jogo, já depois de feita a matrícula na escola, o que não permitiu uma decisão informada das famílias.

A Consejería de Educación em Portugal representa o Ministério da Educação espanhol no estrangeiro e desenvolve atividades de cooperação bilateral em matéria de educação. O Observador tentou diversas vezes chegar à fala com o consejero de educátion, mas não recebeu nenhuma resposta em tempo útil.

No primeiro dia de aulas, conta Gonçalo (nome fictício), que também tem vários filhos naquele estabelecimento de ensino, um grupo de pais encontrou-se de forma espontânea na escola quando foram levar os alunos e começaram a discutir o assunto.

“Naquele primeiro dia de aulas contei 100 pais reunidos na zona do recreio. De repente aparece o diretor, houve gritos, mas depois acabaram por nos oferecer um salão para conversarmos uns com os outros e alguns pais dispersaram. Mesmo assim, estavam reunidos cerca de 80 pais. Aí cria-se uma comissão ad hoc e decide-se fazer um inquérito a todos os pais para percebermos quem estava contra e a favor”, explica Gonçalo.

Esse inquérito, lembra Margarida, acabaria por ser enviado aos encarregados de educação dos 1076 alunos da escola, que se dividem por cerca de 500 famílias. A direção da escola fez parte do processo, enviando o inquérito a todos os agregados familiares. Obteve 700 respostas, podendo cada pai votar uma vez por cada filho matriculado. “Quisemos fazer o inquérito para ter certeza de que os pais pensavam o mesmo que nós. O resultado foi que 72% dos pais votaram contra o horário atual.” Apesar disso, Margarida conta que nada mudou.

A posição da escola

“Este horário não é definitivo, é experimental”, faz questão de salientar o diretor do instituto espanhol, Jose Ignacio Ruiz, que diz ao Observador que apesar de validado pela tutela, ele será reavaliado no final do ano letivo para se decidir sobre a sua continuação. O novo horário, explica, surgiu depois de vários pedidos de pais e alunos nesse sentido, que defendiam que os estudantes precisavam de mais tempo fora da escola para atividades extracurriculares, estar com a família ou simplesmente estudar.

“Sabemos que a comunicação foi feita muito em cima da hora, mas foi tudo feito dentro da legalidade. As nossas normas obrigam-nos a comunicar mudanças de horário no terceiro trimestre e assim foi feito. O consejo escolar, onde está representada toda a comunidade educativa, também foi informado. Houve pais que se queixaram desde o início e a equipa diretiva tentou chegar a um acordo com estes pais que se organizaram de forma informal, mas não foi possível”, acrescenta Jose Ignacio Ruiz.

Para já, a escola não vai mexer nos horários “Estávamos a tentar encontrar uma solução intermédia, temos mais de mil alunos e nunca vai ser possível encontrar uma solução que agrade a todos, mas escolhemos o que achamos ser melhor para a educação dos alunos. Agora, a partir do momento em que os pais colocaram um recurso de alzada, não podemos fazer mais nada. Teremos de esperar para ver o que resulta dali, agora já não depende de nós”, argumenta o diretor.

Sobre o longo período de tempo em que os alunos ficam sem comer, Jose Ignacio Ruiz diz não ter grande margem de manobra. “A maioria dos alunos está a favor do horário e nas horas do recreio podem comer. Mas se querem sair mais cedo da escola e nós não podemos tirar aulas não há muito a fazer. O horário pode ser melhorado, claro, e como já disse é experimental e não definitivo.”

A jornada contínua escolar está generalizada em Espanha nas escolas públicas, embora seja motivo, até hoje, de aceso debate, dividindo as opiniões da comunidade educativa. Mas no país vizinho, estes horários são utilizados pelas chamadas escolas de cercania, estabelecimentos de ensino que ficam a uma distância curta das residências dos alunos. Para além disso, a componente letiva decorre das 9h00 às 14h00, um pormenor que faz uma grande diferença, como reconhece o diretor do instituto.

“A maioria da jornada contínua acontece num período letivo menor do que o nosso. Aqui temos um horário maior para incluir a língua do país no currículo. E o instituto, também o sabemos, não é uma escola de bairro, é o único de Lisboa e chegam alunos de longe, de Cascais, da Margem Sul, que fazem viagens demoradas para chegar aqui”, diz.

Gonçalo lembra isso mesmo. “As carrinhas da escola saem de Cascais às 7h00. Quer dizer que os miúdos tomaram o pequeno-almoço antes disso e só vão almoçar às 16h00. É muito tempo sem uma refeição completa. Nem um adulto deve fazer isto.”

“Quantos pais são muitos pais?”

A argumentação da escola de que há pais e alunos que querem a jornada contínua não convence Margarida, Gonçalo e Carlos, todos com mais do que um filho a frequentar a escola e em diferentes níveis de ensino.

“Quantos pais são muitos pais? Não sabemos, nunca nos foi dito, nunca nos foi apresentada uma estatística. O único valor que temos é o do inquérito que foi feito agora e que mostra que 72% dos pais são contra a jornada contínua”, diz Carlos, que está a tratar de tudo para transferir de escola pelo menos o seu filho mais velho. Pelo menos duas famílias, conta, já seguiram esse caminho.

“As crianças não são todas iguais e, para o meu filho, um horário destes é uma forma de ele deixar de gostar da escola. Ele costumava comer na cantina, agora já não quer fazer isso, quer comer muito rápido para poder jogar futebol no recreio. Ele nunca gostou do horário e, apesar de ser bom aluno, ele gosta de ir para a escola para socializar. E isso acabou. Não tem tempo. Está a comer uma sanduíche enquanto dá um pontapé na bola”, conta Carlos, que lembra outros casos mais problemáticos. “Há miúdos que têm défice de atenção, os pais consultaram neuropediatras e a resposta que têm é que isto é uma loucura e que não há miúdo que aguente. Quem tem filhos diabéticos, e há casos na escola, está preocupadíssimo.”

No caso de Gonçalo, o filho quer a jornada contínua e isso trouxe conflitos familiares. “O mais pequeno chega a casa a dormir porque está estourado com os novos horários, o mais velho almoça às 16h30 e depois não quer jantar. E temos discussões porque ele não percebe por que motivo somos contra. Esta situação trouxe uma série de guerras para dentro de casa.”

Margarida e Gonçalo defendem que, na verdade, o que os alunos pediram nunca foi para se cortar a hora de almoço. “O que eles queriam era que se diminuísse o tempo das aulas, passavam de 55 minutos para 50, e ao final do dia ganhava-se uma meia hora e saíam mais cedo”, explica Margarida.

“Dizerem que os miúdos estão a favor não faz sentido. Eles são todos menores, muitos não percebem por que é que lhes faz mal estar tantas horas sem comer e por algum motivo somos nós os encarregados de educação”, diz Gonçalo. “O que aconteceu foi os professores andarem a fazer a cabeça dos miúdos. Um dia, numa aula, puseram-nos a votar sobre o horário. Numa folha de papel tiveram de escrever o nome, o número do cartão de cidadão, e isto deve ser ilegal, e todos viram como é que cada um votava. Foram só dois contra, claro.”

Autoridades portuguesas sem competência para intervir

Durante a próxima a semana, a pedido de Espanha, o secretário de Estado da Educação, João Costa, irá reunir-se com Mario Bedera, o atual consejero de educatión em Portugal, e que foi, durante o governo de José Luis Zapatero, secretário de Estado da Educação. O Ministério da Educação confirmou a reunião, pedida já há algum tempo, para apresentação de cumprimentos do novo conselheiro.

O encontro, que chegou a estar marcado para a passada quarta-feira, mas que teve de ser adiado por questões de agenda, foi pedido pelo lado espanhol ainda antes de ter estalado a polémica no instituto. No entanto, e depois de as autoridades portuguesas terem sido chamadas a atuar, o assunto estará certamente sobre a mesa.

A IGEC, que é a entidade competente para analisar estas questões quando se trata de escolas portuguesas, informou os encarregados de educação que não tem competência para esta matéria, já que o Instituto Espanhol de Lisboa “não é um estabelecimento de ensino particular e cooperativo” e, por isso, “não é tutelado pelo Ministério da Educação”. Consequentemente, a “Inspeção Geral da Educação e Ciência não dispõe de competência para intervir no referido Instituto”.

Na prática, o instituto é uma escola pública espanhola que tem autorização para lecionar em Portugal, à semelhança do que acontece com escolas portuguesas no estrangeiro. Para cidadãos espanhóis funciona como uma escola do Estado, para famílias de outras nacionalidade como uma escola particular com pagamento de propinas. O currículo seguido é o espanhol, ao qual se acrescenta a disciplina de Língua Portuguesa.

Apesar desta circunstância, a Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção das Crianças e Jovens, presidida por Rosário Farmhouse, emitiu um parecer desfavorável à manutenção do horário. No documento a que o Observador teve acesso, propõe-se que a comissão se desloque ao instituto espanhol com o objetivo de sugerir à direção que pondere alterar os horários. O parecer teve despacho assinado por Rosário Farmhouse que deu indicação de que o mesmo seja encaminhado para a IGEC e para a embaixada espanhola de modo a que esta possa encaminhar o caso para a entidade inspetiva competente.

Para a comissão, o horário praticado coloca em causa o desenvolvimento, o bem-estar e a saúde dos menores, podendo pôr também em causa o seu desenvolvimento escolar.

Com base neste parecer, os três encarregados de educação garantem que irão continuar a fazer tudo ao seu alcance para que a escola altere os horários já que preferiam que a mudança de escola fosse a última solução possível. Resta agora esperar pela resposta da tutela espanhola que deu luz verde a este horário, não sendo de descurar o papel que a a diplomacia e as conversas entre governantes ibéricos pode vir a ter nesta matéria.