Este Quadro Comunitário de Apoio arrancou há quase 5 anos mas devido a uma mudança nos sistemas informáticos há ainda empresas que não receberam financiamento no âmbito do Portugal 2020, um projeto europeu de incentivo à recuperação de uma trajetória de crescimento e criação de novas oportunidades de emprego.

Desde empresas que aguardam por uma resposta às candidaturas, a instituições que aguardam por reembolsos, os fundos comunitários retidos encontram-se na ordem dos milhões de euros, havendo entidades que estão a dever seis meses de salário aos seus colaboradores.

Os constrangimentos e incapacidade de resposta às empresas são resultado de problemas no atual sistema informático que teve de ser adaptado a 10 programas operacionais, cada um com várias ramificações. Segundo o JN, a este problema acresce a falta de recursos humanos e a contratação de pessoas sem experiência que contribuíram para se alcançar o estado “caótico” atual.

O JN avança que a entidade gerente dos fundos comunitários confirma que “o Sistema de Informação de suporte à gestão do FSE (Fundo Social Europeu) no QREN (Quadro de Referência Estratégica Nacional) não estava ancorado em soluções tecnológicas que permitissem a sua continuidade no PT 2020”, pelo que as funcionalidades foram disponibilizadas de forma faseada, reconhecendo a existência de “problemas pontuais” e garantindo que “estas circunstâncias iniciais se encontram ultrapassadas”.

O SI FSE 2020 suporta a atividade de 10 programas operacionais, tendo neste momento 222 tipologias de operação diversas, das quais resultaram mais de 500 avisos de abertura de concurso”, concluiu a Agência para o Desenvolvimento e Coesão.

O atual Quadro Comunitário está em vigor entre 2014/2020 e aponta para que Portugal venha a receber 25 mil milhões de euros para o conjunto dos fundos que serão atribuídos no âmbito de cada um dos 16 programas operacionais.