Este domingo assinala-se o Dia Nacional da Igualdade Salarial. E este domingo é também, ironica e simbolicamente, o dia virtual em que, feitas as contas, as mulheres portuguesas deixam de receber o seu salário, ao passo que os homens continuam a recebê-lo até ao final do ano. De acordo com a Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego, os salários-base das mulheres continuam a ser 15,8% inferiores aos dos homens – o que pode ser diretamente traduzido para 58 dias de trabalho em que os homens recebem e as mulheres não.

A diferença salarial entre homens e mulheres mantém, contudo, a tendência descendente que tem vindo a verificar-se nos últimos anos: de 2015 para 2016, a discrepância caiu de 16,7% para 15,8% no que diz respeito à remuneração mensal base, o que corresponde uma diferença salarial de 157,1€ por mês entre homens e mulheres.

Ainda que os indicadores de disparidade salarial entre géneros revelem uma ligeira melhoria nos anos recentes, a verdade é que Portugal continua a ser um dos países da União Europeia onde a diferença de remuneração entre homens e mulheres é mais acentuada. Entre 2012 e 2016, a desigualdade salarial caiu 2,7% e é de notar que — ao contrário do que aconteceu em 2013 e 2014, onde as diferenças diminuíram devido à desvalorização dos salários dos homens –, em 2016, a disparidade salarial diminuiu num contexto de valorização dos salários das mulheres e dos homens, onde as remunerações das mulheres até cresceram mais do que as dos homens (1,9% contra 0,7%).

As mulheres em quadros superiores recebem ainda menos 26,2% do que os homens em cargos semelhantes e as mulheres doutoradas auferem menos 23,1% do que os homens que concluíram os doutoramentos: ou seja, a disparidade salarial cresce quando também crescem os níveis de qualificação e as habilitações académicas. O relatório da Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego refere ainda que as variações regionais da desigualdade salarial acompanham o nível médio das remunerações – as regiões onde o nível salarial é mais elevado são também as regiões onde existem maiores disparidades entre homens e mulheres.

A Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego aponta várias causas “múltiplas, complexas e muitas vezes interligadas” para a disparidade salarial entre homens e mulheres, como a segregação horizontal e vertical no mercado de trabalho, a conciliação da vida familiar, profissional e pessoal e também os estereótipos que subsistem na sociedade portuguesa em relação ao papel desempenhado por uns e por outros.